28/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Citação

Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
12/08/2025 20:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2025 21:58

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 21:58

Juntada de Petição de certidão
28/07/2025 13:07

Expedição de Mandado.
25/07/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 07:39

Conclusos para decisão
22/07/2025 07:39

Processo Desarquivado
21/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 05:28

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 20:23

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:10

Determinado o arquivamento definitivo
10/06/2025 14:10

Determinado o arquivamento definitivo
04/06/2025 12:43

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 23:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
11/03/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 12:43

Conclusos para decisão
25/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 20:17

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
19/11/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/10/2024 22:09

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:07

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão
18/07/2024 20:12

Expedição de Mandado.
18/07/2024 20:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/07/2024 15:24

Expedição de Mandado.
17/07/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 20:05

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:05

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 10:27

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:27

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 14:18

Conclusos para julgamento
08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 07/05/2024 23:59.
05/03/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 14:55

Conclusos para decisão
24/02/2024 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6049432-48.2025.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Cleciane dos Santos Correa

Advogado: Jose Augusto Norat Bastos Filho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/07/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 6000477-53.2025.8.03.0011

Cristiane dos Santos Queiroz

Municipio de Porto Grande

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/03/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 6001253-80.2025.8.03.0002

Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

Evaldo Alves da Silva

Advogado: Rebeca Araujo Silva de Mello

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/02/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 6001360-30.2025.8.03.0001

Marlene Gomes Soares

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/01/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 6006066-53.2025.8.03.0002

Suzi Nayara Costa dos Santos

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/06/2025 17:42

Exibir Processo