TJAP - 6000675-14.2025.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL SIQUEIRA

CPF *62.***.*47-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CATRINE MORAIS MACIEL

CPF *57.***.*08-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:16

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GABRIEL SIQUEIRA - CPF: *62.***.*47-50 (REU)

  • 01/09/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 00:09

    Decorrido prazo de GABRIEL SIQUEIRA em 29/08/2025 23:59.

  • 17/08/2025 03:24

    Publicado Intimação em 14/08/2025.

  • 17/08/2025 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000675-14.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL SIQUEIRA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer (em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa (s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: DESTINATÁRIO: Parte ré: Nome: GABRIEL SIQUEIRA Endereço: BR 156, 430, PROX.

    A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, CUJUBIM, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Amapá, 12 de agosto de 2025.

    MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá

  • 12/08/2025 11:10

    Expedição de Edital.

  • 08/08/2025 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2025 14:17

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 07:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2025 15:05

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 21/07/2025 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/07/2025 19:17

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 17:24

    Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AUTOR).

  • 16/07/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 14:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/07/2025 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 12:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/05/2025 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 16:34

    Recebida a denúncia contra GABRIEL SIQUEIRA - CPF: *62.***.*47-50 (REU)

  • 12/05/2025 19:01

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 15:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/05/2025 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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