05/09/2025 07:41

Juntada de Certidão
05/09/2025 07:39

Desentranhado o documento
05/09/2025 07:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6035310-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ERMENEGILDA MARIA DA GRACA BORGES DE CARVALHO REQUERIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado(s) do reclamado: DANIEL GERBER DECISÃO A parte requerida alega que, em razão da suspensão estatal dos convênios com o INSS e da consequente impossibilidade de arcar com as despesas do processo e manter sua defesa técnica, seria o caso de suspender o feito e determinar o levantamento das ordens de bloqueio.

No entanto, não verifico nos autos a caracterização de força maior ou de qualquer fato impeditivo do regular prosseguimento do cumprimento de sentença.

Ademais, não houve comprovação de que a única fonte de renda da associação decorre dos referidos convênios com o INSS, o que fragiliza a pretensão da parte executada.

Assim, rejeito o pedido de suspensão do processo e de levantamento de bloqueios, e determino o regular prosseguimento da execução. 1.

Intime-se a parte executada para ciência da presente decisão. 2.

Proceda-se à penhora de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite do valor atualizado da execução.

Cumpra-se.

Macapá, 29 de julho de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
19/08/2025 11:26

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 10:34

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
20/06/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:16

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:56

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 12:56

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/04/2025 10:04

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:58

Transitado em Julgado em 15/04/2025
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ERMENEGILDA MARIA DA GRACA BORGES DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
20/03/2025 11:59

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 11:02

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
20/03/2025 11:00

Expedição de Termo de Audiência.
20/03/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ERMENEGILDA MARIA DA GRACA BORGES DE CARVALHO em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
20/10/2024 23:09

Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2024 23:08

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:36

Expedição de Mandado.
18/10/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
17/09/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 08:48

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
17/09/2024 08:47

Expedição de Termo de Audiência.
16/09/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação (outros)
07/09/2024 05:28

Juntada de entregue (ecarta)
05/09/2024 07:53

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 05:04

Juntada de entregue (ecarta)
19/08/2024 18:58

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 18:58

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
15/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:16

Expedição de Carta.
15/08/2024 10:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
15/08/2024 10:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 09:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
15/08/2024 10:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:52

Expedição de Carta.
09/08/2024 12:52

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 09:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
26/06/2024 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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