01/09/2025 08:43

Conclusos para decisão
01/09/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 07:27

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
14/08/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 17:12

Recebidos os autos
04/08/2025 17:12

Juntada de decisão
28/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/07/2025 09:50

Recebidos os autos
28/07/2025 09:50

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
17/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/05/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2025 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/05/2025 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 20:48

Embargos de declaração não acolhidos
24/02/2025 09:22

Conclusos para decisão
22/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 07:41

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
30/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/11/2024 09:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/11/2024 09:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/09/2024 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
30/09/2024 12:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
16/09/2024 08:49

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/09/2024 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2024 23:59.
31/07/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 11:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 12:21

Decorrido prazo de ROSA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 08:31

Conclusos para decisão
22/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024 00:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/06/2024 00:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:24

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:24

Juntada de Ofício
10/05/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:31

Expedição de Ofício.
05/02/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:44

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:18

Transitado em Julgado em 17/11/2023
08/11/2023 09:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/11/2023.
03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 21:53

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 09:41

Conclusos para julgamento
29/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:18

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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