27/08/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE BRABO DE CARVALHO JUNIOR em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:02

Publicado Alvará em 18/08/2025.
18/08/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000266-47.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: JOSE BRABO DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 600117087686 Nº da guia: 000000044673175 Data do depósito: 14/07/2025 Valor total do alvará: R$ 2.852,12 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.852,12 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): JOSE BRABO DE CARVALHO JUNIOR CPF: *30.***.*21-04, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE CPF: *66.***.*30-01.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 14:10

Expedição de Alvará.
11/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.
23/05/2025 09:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/05/2025 19:18

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 08:22

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2025 23:59.
18/03/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 22:23

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:25

Decorrido prazo de JOSE BRABO DE CARVALHO JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:01

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 11:26

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 09:32

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação (outros)
15/01/2025 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 08:25

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
14/01/2025 23:13

Conclusos para despacho
14/01/2025 23:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/01/2025 23:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/01/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004019-20.2025.8.03.0000

Liliam dos Santos da Silva

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005277-30.2023.8.03.0002

Rosa Maria Morais do Nascimento

Estado do Amapa

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032218-25.2020.8.03.0001

Banco do Brasil SA

Joao Paulo Fraga Oliveira

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6017095-06.2025.8.03.0001

Paulo Sandro Nunes Trindade

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/03/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0003938-71.2025.8.03.0000

Jose Quaresma

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/07/2025 00:00

Exibir Processo