TJAP - 0001497-93.2020.8.03.0000

26/08/2025 09:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/08/2025 09:43

Decurso de Prazo

19/08/2025 08:42

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 15/08/2025 20:11:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 13:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão AMPREV - SETOR PROTOCOLO sob o número hash TJD2025070817NSSIN

18/08/2025 13:21

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 15/08/2025 20:11:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THI

18/08/2025 13:21

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

15/08/2025 20:11

Em Atos do Desembargador. No movimento 45 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à AMPREV, bem como ao Estado do Amapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição prev

13/08/2025 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/08/2025 13:03

Certifico que, em face ao registro de pagamento de ordem Nº 45 e os comprovantes da ordem Nº 44, faço os autos conclusos.

13/08/2025 13:02

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LARISSA PENHA MORAES no valor de R$ 21.830,43.

13/08/2025 12:57

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250807105908000727

05/08/2025 13:32

Certifico que foi gerado o alvará Nº 20250804113153000503 para criação de conta judicial no sistema SISCONDJ.

28/07/2025 10:04

Certifico que os autos vão aguardar a implantação do sistema de pagamentos SISCONDJ por 15 (quinze) dias. Dessa forma, finalizo o movimento de ordem 40/37 (juntada dados bancários)

28/07/2025 09:58

Decurso de Prazo

24/07/2025 16:20

Juntada de dados bancários.

18/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2025 em 18/07/2025.

17/07/2025 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000128/2025

17/07/2025 12:35

Certifico que os autos estão aguardando a juntada dos dados de pagamento, pelo prazo de 15 dias.

17/07/2025 09:59

Decisão (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2025

15/07/2025 19:56

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requer a dilação de prazo por 15 (quinze) dias para a apresentação dos dados bancários.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido. Aguardar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos dados bancários da p

15/07/2025 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/07/2025 12:05

Certifico que, em razão da petição de ordem nº 31, faço os autos conclusos.

15/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000121/2025 de 09/07/2025.

14/07/2025 14:05

Concordância com a planilha da contadoria e prazo para juntada de dados bancários da parte credora.

09/07/2025 07:35

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/07/2025 15:29:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2025 em 09/07/2025.

08/07/2025 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000121/2025

08/07/2025 09:47

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/07/2025 15:29:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

08/07/2025 09:47

Decisão (07/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2025

07/07/2025 15:29

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 21.Não há informações bancárias para transfe

07/07/2025 13:00

Conclusão

07/07/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 12:59:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/07/2025 11:32

Remessa

07/07/2025 11:30

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

11/06/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:57:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 13:01

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 10:21

Considerando que há previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento do ente devedor, cujo valor a ser depositado contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto o

07/01/2025 08:35

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

19/06/2020 05:44

Certifico que os autos encontram-se incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

15/06/2020 13:47

Certifico envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020607718.

06/06/2020 10:14

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/05/2020 09:42:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/06/2020 12:51

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/05/2020 09:42:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/06/2020 10:05

Nº: 3619582, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 10:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/05/2020 09:42:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR

19/05/2020 09:42

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.E

17/05/2020 14:04

Conclusão

17/05/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2020, às 14:04:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/05/2020 11:14

Remessa

17/05/2020 11:13

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA MES

14/05/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 12:29:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/05/2020 12:24

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/05/2020 12:21

Certifico que encaminho os autos para análise prévia pela Contadoria de Precatórios.

11/05/2020 12:53

Ato ordinatório

11/05/2020 12:53

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA