TJAP - 0000519-19.2020.8.03.0000

26/08/2025 09:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/08/2025 09:40

Decurso de Prazo

19/08/2025 08:42

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 15/08/2025 20:11:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 13:20

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 15/08/2025 20:11:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THI

18/08/2025 13:20

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

15/08/2025 20:11

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 55 é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos ou contribuição previdenciária em nome da credora principal.DIANTE DO EXPOST

14/08/2025 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/08/2025 08:47

Em razão do registro de pagamento registrado no movimento Nº 55, e, comprovantes de ordem Nº 54, faço os autos conclusos.

14/08/2025 08:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MAX WALACI LOBATO DE SARGES no valor de R$ 42.475,78.

14/08/2025 08:38

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250808104815000924

08/08/2025 10:56

Certifico que gravei os dados para pagamento no SISCONDJ sob o Nº 20250808104815000924.

05/08/2025 13:27

Certifico que foi gerado o alvará Nº 20250805095645000439 para criação de conta judicial no sistema SISCONDJ.

28/07/2025 11:48

Certifico que deixei de expedir o alvará de transferência (decisão 47) tendo em vista que esta secretaria está implantando o sistema de pagamento SISCONDJ. Dessa forma, os autos irão esperar a devida implantação por 15 (quinze) dias.

18/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2025 em 18/07/2025.

17/07/2025 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000128/2025

17/07/2025 12:23

Decisão (16/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2025

16/07/2025 09:21

Em Atos do Desembargador. Em ordem 44 a parte credora alegou não concordar com a metodologia de cálculo utilizada pela contadoria judicial, no que se refere à incidência da Taxa Selic pela taxa acumulada da Receita Federal.Inicialmente, faz-se mister sali

15/07/2025 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/07/2025 14:18

Certifico que em razão da manifestação juntada no movimento 44, faço os autos conclusos.

15/07/2025 13:41

MANIFESTAÇÃO

15/07/2025 06:42

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada por meio de seu patrono a apresentar os dados bancários, para pagamento do crédito. Todavia, manteve-se silente.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Realizar pesquisa via Sisbajud, a fim

14/07/2025 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/07/2025 13:21

Certifico que decorreu o prazo da parte credora sem a apresentação dos dados bancários, conforme determinado na decisão de evento Nº 33. Dessa forma, faço os autos conclusos.

12/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000118/2025 de 04/07/2025.

09/07/2025 08:14

Decurso de Prazo

04/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2025 em 04/07/2025.

03/07/2025 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000118/2025

03/07/2025 12:08

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/06/2025 15:14:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/07/2025 08:56

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/06/2025 15:14:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

03/07/2025 08:56

Decisão (30/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2025

30/06/2025 15:14

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 29.Não há informações bancárias para transfe

30/06/2025 13:15

Conclusão

30/06/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:15:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2025 13:13

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2025 12:17

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de ordem cronológica.

11/06/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:56:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 12:54

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 10:19

Considerando que há previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento do ente devedor, cujo valor a ser depositado contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto o

28/12/2024 11:33

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

17/06/2020 12:34

Decurso de Prazo

04/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2020 11:45:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

04/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2020 11:45:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Autor).

25/05/2020 09:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2020 11:45:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

15/04/2020 11:45

Em Atos do Desembargador. A parte credora requereu, à ordem 17, alteração da titularidade do presente precatório de MAX WALACI LOBATO DE SARGES, para a sociedade ROANE GOES ADVOCACIA CNPJ: 25.***.***/0001-08.Breve relato.Defiro o pedido do credor, altere-

06/03/2020 17:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

06/03/2020 17:12

Juntada de PETIÇÃO

06/03/2020 10:32

Certifico envio do ofício nº 3579643 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020597939.

06/03/2020 08:41

Certifico que o precatório foi incluído na ordem cronológica de pagamento.

05/03/2020 09:52

Nº: 3579643, COMUNICAÇÃO para - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 04/03/2020

01/03/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/02/2020 13:34:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

01/03/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/02/2020 13:34:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Autor).

21/02/2020 07:42

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/02/2020 13:34:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/02/2020 09:14

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/02/2020 13:34:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

19/02/2020 13:34

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

19/02/2020 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

19/02/2020 09:23

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 09:21:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/02/2020 08:52

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/02/2020 08:52

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

18/02/2020 13:12

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 13:11:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/02/2020 12:01

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/02/2020 11:59

Certifico que os autos serão remetidos para a contadoria para análise prévia.

18/02/2020 11:11

Ato ordinatório

18/02/2020 11:11

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA