25/08/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 00:01

Decorrido prazo de KARINA ARRUDA LIMA DAMASCENO em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:00

Publicado Alvará em 18/08/2025.
18/08/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016301-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: KARINA ARRUDA LIMA DAMASCENO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2800110569134 Nº da guia: 000000044464279 Data do depósito: 08/07/2025 Valor total do alvará: R$ 984,25 (Novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 964,82 (Novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): KARINA ARRUDA LIMA DAMASCENO CPF: *30.***.*94-93, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE CPF: *66.***.*30-01.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 19,43 (Dezenove reais e quarenta e três centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 14:10

Expedição de Alvará.
07/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
26/05/2025 10:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
24/05/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/04/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 10:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
22/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 08:09

Conclusos para decisão
23/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/03/2025 23:59.
30/01/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2024 11:37

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:28

Processo Desarquivado
24/10/2024 08:09

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
22/08/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 11:42

Determinado o arquivamento
20/08/2024 12:11

Conclusos para decisão
17/08/2024 00:24

Decorrido prazo de KARINA ARRUDA LIMA DAMASCENO em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 12:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:58

Transitado em Julgado em 25/07/2024
29/07/2024 12:32

Decorrido prazo de KARINA ARRUDA LIMA DAMASCENO em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 11:42

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2024 09:39

Conclusos para julgamento
22/06/2024 00:06

Decorrido prazo de KARINA ARRUDA LIMA DAMASCENO em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 10:51

Conclusos para decisão
19/05/2024 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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