02/09/2025 16:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/08/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
30/08/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:04

Decorrido prazo de DALTO DOS SANTOS DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:01

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/08/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 09:58

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6065339-97.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DALTO DOS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 186801367.

Além disso, consta o valor referente ao desconto previdenciário.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ R$ 3.009,52, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 2.600,23, em favor da parte autora, representada por seu advogado conforme procuração; b) O valor de R$ 409,29, referente à contribuição previdenciária obrigatória, deverá constar no sobredito alvará no intuito de ser objeto de transferência bancária para a conta de titularidade do órgão competente; Cumpridos os expedientes, arquive-se.

Intime-se. 7.

Macapá/AP, 12 de agosto de 2025.

MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
16/08/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 13:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.
30/05/2025 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 08:37

Processo Desarquivado
29/05/2025 14:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
21/05/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 01:33

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025
24/04/2025 01:26

Decorrido prazo de DALTO DOS SANTOS DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/03/2025 14:19

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/01/2025 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 09:11

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
18/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:52

Recebidos os autos
17/12/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
17/12/2024 12:33

Recebidos os autos
17/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
17/12/2024 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6015774-33.2025.8.03.0001

Luiz Claudio de Oliveira Pantoja

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Antonio Bruno de Sousa Nunes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/03/2025 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0024677-33.2023.8.03.0001

Bernardo Jonhson Vieira da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0000745-76.2024.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Natalia Sabrina de Oliveira Cavalcante

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6063932-22.2025.8.03.0001

Heuler Lima Ferreira

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Milena Correia Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/08/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0000618-23.2019.8.03.0000

Nazare do Socorro da Costa Mota

Municipio de Macapa

Advogado: Dilermando Batista Sirotheau

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2019 00:00

Exibir Processo