26/08/2025 00:12

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6023826-18.2025.8.03.0001 Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ELOIZIER MARIO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Acerca da contestação apresentada pelo Município ao ID 19080340, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal.

Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2025 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 08:05

Conclusos para decisão
04/08/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:05

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2025 10:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/07/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 09:36

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:27

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/05/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 18:31

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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