TJAP - 0001591-07.2021.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

01/09/2025 20:26

Notificação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 01/09/2025 20:26:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

01/09/2025 20:26

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 20:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, sendo que o advogado da parte credora, c

01/09/2025 12:22

Conclusão

01/09/2025 12:22

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

26/08/2025 08:03

Decurso de Prazo

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 08:54

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

15/08/2025 20:03

Em Atos do Desembargador. A parte credora/cessionária requer a habilitação da advogada GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB/SP 329.754, bem como sejam realizadas todas as intimações em nome desta.Observa-se da procuração anexada no movimento 53, que a parte c

13/08/2025 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/08/2025 14:23

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 53, faço conclusos os autos.

12/08/2025 11:10

Habilitação aos autos.

02/06/2025 09:48

Certifico que consta cessão de crédito nos autos.

25/05/2025 18:00

Certidão automática: Em 25/05/2025, foi identificado que o(a) credor(a) ONILDO DOS SANTOS CARIDADE possui idade igual/superior a 60 (sessenta) anos, conforme registro no cadastro de pessoas.

08/04/2024 09:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 15:52:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Auxil

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 15:52:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Autor).

20/03/2024 11:57

Notificação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 15:52:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO NOBREGA DE S

19/03/2024 15:52

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

15/03/2024 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/03/2024 11:56

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 43, faço conclusos os autos.

11/03/2024 17:41

HABILITAÇÃO/ACESSO

13/11/2023 09:53

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Autor).

23/10/2023 09:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

23/10/2023 08:44

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0000127-45.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

16/08/2021 10:12

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento, conforme certidão de ordem 19.

16/08/2021 10:10

Decurso de Prazo

07/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Autor).

01/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/07/2021 09:22

Certifico que os autos aguardam notificação eletrônica das partes.

28/07/2021 09:22

Notificação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA MARIA ARAUJO LUCCA

22/07/2021 13:11

Intimação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/07/2021 08:24

Notificação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/07/2021 08:24

NOME PARTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I - Credor

20/07/2021 20:03

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS

20/07/2021 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/07/2021 09:45

Decurso de Prazo

12/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 15:13:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

02/07/2021 17:23

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 15:13:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/07/2021 09:45

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 15:13:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

01/07/2021 15:13

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

01/07/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/07/2021 10:48

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 20.

30/06/2021 12:59

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

25/05/2021 07:28

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, com previsão para pagamento até 31/12/2029, conforme a nova redação do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -ADCT (Emenda

18/05/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/05/2021 09:48:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/05/2021 11:21

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/05/2021 09:48:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/05/2021 07:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/05/2021 09:48:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

08/05/2021 07:03

Certifico que a decisão retro foi enviada ao Juízo da Execução via malote digital, conforme código de rastreabilidade n. 8032021666664.

04/05/2021 09:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

03/05/2021 17:01

Conclusão

03/05/2021 17:01

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 17:01:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/05/2021 15:28

Remessa

03/05/2021 15:28

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

29/04/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 09:26:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/04/2021 06:24

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/04/2021 06:22

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 6, encaminho os presentes autos à contadoria.

28/04/2021 18:56

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

28/04/2021 13:06

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

28/04/2021 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/04/2021 09:16

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

27/04/2021 12:35

Ato ordinatório

27/04/2021 12:35

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto