04/09/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:18

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:18

Transitado em Julgado em 03/09/2025
04/09/2025 08:55

Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av.

FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001049-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] AUTOR: RONAN LUIZ SANTOS DE ALMEIDA REQUERENTE: ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) do reclamante: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA, ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade do alvará de levantamento expedido de ID - 22750299.

Macapá/AP, 26 de agosto de 2025.

DIONISIO BORGES DE OLIVEIRA NETO Estagiário de Nível Superior
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 18/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:24

Expedição de Alvará.
25/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
24/08/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2025 03:18

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, AV.

FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001049-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] AUTOR: RONAN LUIZ SANTOS DE ALMEIDA REQUERENTE: ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) do reclamante: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA, ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade do alvará de levantamento expedido de ID - 20983307.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025.

DIONISIO BORGES DE OLIVEIRA NETO Estagiário de Nível Superior
13/08/2025 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 19:08

Expedição de Alvará.
07/08/2025 19:07

Expedição de Alvará.
07/08/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/08/2025 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:05

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/07/2025 23:59.
20/07/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/07/2025 23:59.
06/05/2025 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/04/2025 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 08:30

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/04/2025 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/04/2025 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 08:30

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/04/2025 20:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/04/2025 20:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2025 10:30

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:57

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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