01/09/2025 12:33

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2025 03:17

Publicado Ato ordinatório em 14/08/2025.
17/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064680-88.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: MATEUS VILHENA FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
13/08/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 06:32

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 24/07/2025 23:59.
11/06/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:01

Expedição de Ofício.
13/05/2025 01:33

Decorrido prazo de MATEUS VILHENA FARIAS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:15

Transitado em Julgado em 08/04/2025
24/04/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de MATEUS VILHENA FARIAS em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 09:53

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento
10/03/2025 19:47

Juntada de Petição de contestação (outros)
22/12/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 07:43

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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