TJAP - 0004366-24.2023.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

27/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LIDIANY BARBOSA TOLOSA. na data: 17/08/2025 18:57:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

17/08/2025 18:57

Notificação (Deferido o pedido de LIDIANY BARBOSA TOLOSA. na data: 17/08/2025 18:57:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

17/08/2025 18:57

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

17/08/2025 18:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 10).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-

11/08/2025 16:02

Conclusão

11/08/2025 16:02

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

20/06/2023 11:08

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/06/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/06/2023 18:34:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

16/06/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/06/2023 18:34:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

06/06/2023 18:34

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/06/2023 18:34:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

06/06/2023 18:34

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

06/06/2023 14:15

Conclusão

06/06/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 14:15:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/06/2023 08:06

Remessa

05/06/2023 08:06

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas

03/06/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2023, às 10:43:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/06/2023 10:38

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/06/2023 09:51

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

01/06/2023 14:33

Tombo em 01-06-2023

01/06/2023 14:33

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado