TJAP - 0051184-02.2021.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ALESON HERNAN MORAIS DOS SANTOS

CPF *31.***.*70-44

Advogados

INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

OAB: 3105/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2025 00:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/09/2025 23:59.

  • 26/08/2025 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2025 00:02

    Decorrido prazo de ALESON HERNAN MORAIS DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/08/2025 07:12

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 17/08/2025 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 08:40

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 15/08/2025 08:40

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 15/08/2025 08:40

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 15/08/2025 08:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 15/08/2025 08:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/08/2025 08:40

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0051184-02.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALESON HERNAN MORAIS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença I - Dou por corretos os cálculos elaborados e apresentados pelo credor, relativos ao principal e honorários, constantes da planilha do ID 15770665, com os quais anuiu o Município/executado (id 17536097).

    II - Assim, homologo os cálculos e os valores apurados de acordo com a conta da referida planilha, no valor principal, de R$39.079,41 (trinta e nove mil setenta e nove reais e quarenta e um centavos), e honorários, de R$5.861,91 (cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos).

    III - Requisite-se o pagamento por meio de PRECATÓRIO (principal) no valor de R$39.079,41.

    IV - Oficie-se para pagamento dos honorários, de R$5.861,91, por RPV.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Macapá/AP, 26 de maio de 2025.

    ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 14/08/2025 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/08/2025 19:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2025 19:00

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2025 21:37

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 27/05/2025 01:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/03/2025 09:12

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 01:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/01/2025 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/12/2024 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 17:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/10/2024 07:53

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 07:53

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0004465-57.2024.8.03.0000

  • 04/10/2024 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 21:04

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000

  • 29/08/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 10:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 13:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2024 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/07/2024 00:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2024 18:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 22:02

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/06/2024 22:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 12:09

    Deferido o pedido de ALESON HERNAN MORAIS DOS SANTOS.

  • 12/04/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 13:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/04/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:59

    Transitado em Julgado em 08/04/2024

  • 13/03/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/11/2023 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 10:06

    Decorrido prazo de PARTES em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 10:06

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/11/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:31

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/11/2023.

  • 07/11/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2023 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:24

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0005482-02.2022.8.03.0000

  • 29/05/2023 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 11:19

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 01:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 11:12

    Decorrido prazo de PARTES em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 11:12

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/12/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 19:22

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 16/09/2022 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 10:24

    Decorrido prazo de PARTES em 08/09/2022.

  • 05/09/2022 14:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 11:54

    Indeferimento

  • 15/07/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 22:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 12:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 16:31

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/03/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 00:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2022 17:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2022 08:25

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 08:25

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/03/2022.

  • 30/01/2022 06:01

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 20/01/2022 14:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/01/2022 01:25

    Outras Decisões

  • 07/12/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 13:22

    Processo Autuado

  • 03/12/2021 21:47

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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