06/02/2025 08:40

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/02/2025 00:00

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de FABRICIO MACIEL DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:59

Conhecido o recurso de FABRICIO MACIEL DOS SANTOS - CPF: *50.***.*97-72 (RECORRENTE) e provido
29/11/2024 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 10:52

Conclusos para julgamento
04/10/2024 10:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/10/2024 07:17

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/09/2024 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 08:31

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:07

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/08/2024 15:15.
22/08/2024 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 12:52

Gratuidade da justiça não concedida a FABRICIO MACIEL DOS SANTOS - CPF: *50.***.*97-72 (RECORRENTE).
14/08/2024 10:11

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2024 09:37

Recebidos os autos
14/08/2024 09:37

Processo Reativado
14/08/2024 09:37

Juntada de decisão
24/06/2024 08:34

Baixa Definitiva
24/06/2024 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
24/06/2024 08:34

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:34

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 10:03

Extinto o processo por desistência
21/06/2024 10:01

Conclusos para julgamento
21/06/2024 10:01

Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/06/2024 08:53

Conclusos para decisão
15/06/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 08:16

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 19:28

Gratuidade da justiça não concedida a FABRICIO MACIEL DOS SANTOS - CPF: *50.***.*97-72 (RECORRENTE).
14/05/2024 13:45

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:45

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2024 09:48

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2024 09:20

Recebidos os autos
08/05/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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