TJAP - 6059918-29.2024.8.03.0001

06/08/2025 12:19

Baixa Definitiva

06/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/08/2025 00:39

Juntada de Certidão

05/08/2025 00:39

Transitado em Julgado em 02/08/2025

05/08/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2025 23:59.

24/07/2025 01:20

Decorrido prazo de EUNICE MARIA AGUIAR JARDIM em 23/07/2025 23:59.

12/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 16:43

Conhecido o recurso de EUNICE MARIA AGUIAR JARDIM - CPF: *73.***.*90-72 (RECORRENTE) e provido em parte

27/06/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 13:57

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/05/2025 19:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento

02/05/2025 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/04/2025 09:18

Conclusos para admissibilidade recursal

28/04/2025 22:23

Recebidos os autos

28/04/2025 22:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025 22:23

Distribuído por sorteio