01/09/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA MIRANDA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 08:23

Publicado Alvará em 19/08/2025.
19/08/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014949-36.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento, Promoção / Ascensão] REQUERENTE: MARIA JOSE BARBOSA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 600117087693 Nº da guia: 000000044677863 Data do depósito: 14/07/2025 Valor total do alvará: R$ 10.705,27 (dez mil, setecentos e cinco reais e vinte e sete centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.721,07 (nove mil, setecentos e vinte e um reais e sete centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): SAMYLLA MARES SANCHES CPF: *14.***.*58-52, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício MARIA JOSE BARBOSA MIRANDA CPF: *24.***.*41-20.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 984,20 (novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 15 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2025 14:58

Expedição de Alvará.
11/08/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
20/05/2025 08:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/05/2025 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:08

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 11:17

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2025 09:34

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
14/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/04/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2025 16:56

Conclusos para decisão
28/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2025 23:59.
06/02/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:27

Conclusos para decisão
15/01/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
03/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:28

Processo Desarquivado
17/10/2024 15:18

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
19/06/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 12:53

Determinado o arquivamento
17/06/2024 11:26

Conclusos para decisão
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA MIRANDA em 14/06/2024 23:59.
30/04/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:20

Juntada de Ofício
16/01/2024 19:12

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/11/2023.
26/10/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:36

Processo Desarquivado
22/08/2023 12:22

Deferido sem Custas Judiciais
07/08/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 11:28

Arquivado Definitivamente
19/08/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 11:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/08/2022.
16/08/2022 09:33

Expedição de Certidão.
01/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 13:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/07/2022.
06/06/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 13:15

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:48

Expedição de Ofício.
31/05/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:22

Rito Modificado
31/05/2022 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2022 13:22

Rito Modificado
24/05/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:17

Conclusos para decisão
12/05/2022 11:17

Recebidos os autos
08/03/2022 13:14

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2022 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/03/2022 10:27

Expedição de Certidão.
08/03/2022 10:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2022.
16/02/2022 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/02/2022 às 08:34:56 para Rotinas processuais
15/02/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 22:07

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2022 12:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/02/2022.
29/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAMYLLA MARES SANCHES em 29/01/2022 às 06:01:01 para Sentença
20/01/2022 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/01/2022 às 08:54:10 para Sentença
19/01/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 10:03

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2021 11:39

Conclusos para julgamento
08/11/2021 11:39

Decorrido prazo de PARTES em 08/11/2021.
21/10/2021 12:24

Expedição de Certidão.
07/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAMYLLA MARES SANCHES em 07/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
28/09/2021 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/09/2021 às 08:54:34 para DESPACHO
27/09/2021 13:08

Expedição de Certidão.
27/09/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 13:06

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 10:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 10:16

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 19:49

Expedição de Ofício.
09/08/2021 17:01

Expedição de Certidão.
01/08/2021 22:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/06/2021 10:32

Conclusos para julgamento
23/06/2021 10:32

Expedição de Certidão.
14/06/2021 22:36

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 08:40

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/05/2021 às 08:40:34 para DESPACHO
19/05/2021 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 07:47

Conclusos para decisão
07/05/2021 07:47

Expedição de Certidão.
04/05/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 11:26

Conclusos para decisão
28/04/2021 11:26

Processo Autuado
27/04/2021 19:32

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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