TJAP - 0032551-69.2023.8.03.0001

13/12/2024 11:22

Baixa Definitiva

13/12/2024 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/12/2024 00:02

Juntada de Certidão

13/12/2024 00:02

Transitado em Julgado em 12/12/2024

13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 17:34

Conhecido o recurso de MARCELO GONCALVES DA SILVA - CPF: *41.***.*18-87 (RECORRENTE) e provido em parte

21/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/11/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

13/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2024 00:25

Pedido de inclusão em pauta

22/05/2024 10:19

Conclusos para julgamento

22/05/2024 08:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/05/2024 09:14

Conclusos para decisão

14/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024 16:31

Conclusos para decisão

30/04/2024 16:31

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2024 10:36

Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2024 10:17

Recebidos os autos

29/04/2024 10:17

Distribuído por sorteio