02/09/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
01/09/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 09:16

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
01/09/2025 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:08

Decorrido prazo de ELAINE COUTINHO PUREZA em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:08

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:03

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6052856-35.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: ELAINE COUTINHO PUREZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que o precatório referente ao crédito principal já se encontra em trâmite com todas as formalidades atendidas (expedido ao ID 18963534, distribuído nos autos nº 0003014-60.2025.8.03.0000), verifico que pende tão somente a expedição da RPV determinada ao ID 18408738.

Assim, determino o cumprimento da decisão de ID 18408738, cujo teor consiste na seguinte ordem: 1 - A expedição de RPV em nome do patrono da parte exequente, no valor de R$ 3.395,49, requisitando diretamente da Fazenda Pública, através de seu Procurador-Geral, o seu pagamento, no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro via SISBAJUD. 1.1 - Não havendo pagamento do valor objeto da requisição de pequeno valor - RPV no prazo acima estipulado proceder da seguinte forma: 1.1.1 - Diligenciar via SISBAJUD objetivando o sequestro do valor acima referido, com a finalidade de satisfazer a obrigação.

Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2025 10:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2025 10:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/08/2025 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:04

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:04

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/06/2025 13:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/06/2025 13:54

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
13/05/2025 23:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/05/2025 23:47

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
13/05/2025 23:47

Juntada de Ofício requisitório de precatório
12/05/2025 13:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 11:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2024 23:07

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2024 23:59.
15/10/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 09:26

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE COUTINHO PUREZA - CPF: *27.***.*82-91 (REQUERENTE).
04/10/2024 13:17

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
04/10/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 06:38

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 16:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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