27/08/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ZINGRA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de HILDER ROCHA DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0000722-34.2018.8.03.0005 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE CARLOS ZINGRA/ APELADO: AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA/Advogado(s) do reclamado: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de Apelações cíveis interpostas por JOSÉ CARLOS ZINGRA (ID 2471652) e ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E PESCADORES DA LOCALIDADE DE MERAÚBA - APP MERAUBA (ID 2471612) em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Tartarugalzinho, Juiz Antônio José de Menezes (ID 2471198) que julgou procedentes os pedidos iniciais, para DETERMINAR, em definitivo, a reintegração da autora/Apelada na posse do imóvel denominado “SÃO JORGE”, com área total de 7.760 hectares.

O processo foi enviado para esta Corte e, depois de consulta a respeito do interesse da União, os autos foram remetidos para a Justiça Federal.

Em decisão inicial o Juízo Federal reconheceu o interesse da União e por conseguinte sua competência.

Mas, analisando novamente, decidiu que não existe interesse da União e remeteu os autos para o Juízo de origem.

Todavia, foi interposto Agravo Instrumento pelo Ministério Público Federal em face da decisão que declinou da competência.

As partes foram intimadas para manifestação, tendo em vista a possibilidade de suspensão dos autos até o julgamento do Agravo de Instrumento.

Manifestação nos IDs 2972840 e 3064088.

Pois bem.

Tendo em vista que da decisão que reconheceu a incompetência da Justiça Federal e devolveu os autos a este Tribunal houve a interposição de Agravo de Instrumento, que ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determino que o feito fique suspenso, devendo a Secretaria consultar o processo de Agravo de Instrumento no sítio da Justiça Federal a cada 30 dias, pelo período de 90 dias.

Quanto ao pedido do Apelado de retificação do polo, esclareço que no segundo grau, no polo passivo, aparece o apelado, independe de ser ele o autor ou o réu da ação.

Sem prejuízo, cumpra-se a parte final da decisão anterior, com a distribuição do Apelo a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E PESCADORES DA LOCALIDADE DE MERAÚBA.

Decorrido o prazo, sem o julgamento do Agravo de Instrumento, nova conclusão.

Intimem-se.

DESEMBARGADOR MARIO MAZUREK Relator
13/08/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2025 13:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1040661-96.2024.4.01.0000
22/07/2025 10:47

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:39

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:09

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 13:21

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:05

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:39

Recebidos os autos
26/05/2025 12:39

Processo Reativado
26/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
22/02/2021 10:33

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D TARTARUGALZINHO.
22/02/2021 10:32

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2021 11:11

Recebidos os autos
02/02/2021 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/02/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 09:40

Conclusos para despacho.
20/01/2021 09:40

Recebidos os autos
19/01/2021 15:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
19/01/2021 15:52

Ocorrência Processual Certificada
19/01/2021 15:31

Juntada de Petição (outras)
19/01/2021 09:03

Ocorrência Processual Certificada
18/01/2021 10:35

xpedição de Ofício.
12/11/2020 10:14

Recebidos os autos
11/11/2020 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/11/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 22:42

Juntada de Petição (outras)
28/10/2020 21:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 11:34

Conclusos para despacho.
20/10/2020 11:34

Recebidos os autos
19/10/2020 15:55

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
19/10/2020 15:54

Ocorrência Processual Certificada
19/10/2020 15:53

Decorrido prazo de INTRSSADOS
23/09/2020 15:02

Ocorrência Processual Certificada
15/09/2020 16:41

xpedição de Ofício.
03/09/2020 09:42

Recebidos os autos
02/09/2020 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/09/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 16:46

Conclusos para despacho.
14/08/2020 16:46

Recebidos os autos
14/08/2020 16:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. SULI PRIRA PINI.
14/08/2020 16:12

Ocorrência Processual Certificada
14/08/2020 16:11

Ocorrência Processual Certificada
20/07/2020 14:34

Ocorrência Processual Certificada
26/06/2020 12:51

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2020 14:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2020 15:27

xpedição de Ofício.
11/03/2020 09:16

Recebidos os autos
10/03/2020 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/03/2020 13:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/11/2019 10:46

Conclusos para elaborar relatório e voto.
05/11/2019 10:46

Recebidos os autos
05/11/2019 10:41

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. SULI PRIRA PINI.
30/10/2019 13:38

Recebidos os autos
30/10/2019 12:42

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
30/10/2019 12:42

Ocorrência Processual Certificada
30/10/2019 12:39

Redistribuído por sorteio.
30/10/2019 12:38

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2019 09:04

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
30/10/2019 09:03

Ocorrência Processual Certificada
21/10/2019 08:26

Recebidos os autos
18/10/2019 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/10/2019 11:04

Impedimento
18/10/2019 00:29

Juntada de Petição (outras)
23/08/2019 12:18

Conclusos para elaborar relatório e voto.
23/08/2019 12:18

Recebidos os autos
23/08/2019 12:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARLOS AUGUSTO TORK D OLIVIRA.
23/08/2019 10:06

Recebidos os autos
23/08/2019 10:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
23/08/2019 10:00

Recurso Distribuído por sorteio
23/08/2019 09:59

Recurso Distribuído por sorteio
23/08/2019 09:58

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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