26/08/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025 09:21

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6065778-11.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18791411.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$5.129,46, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvará de levantamento em favor da parte credora, representada por seu advogado ou pela SOCIEDADE ADVOCATÍCIA, conforme procuração e pedido formulado pela parte. 4) Expedido(s) o(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) credor(es) para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 04 Macapá/AP, 13 de agosto de 2025.

MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
16/08/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/08/2025 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 11:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/08/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 12:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2025 11:05

Conclusos para decisão
23/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.
09/06/2025 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 10:40

Processo Desarquivado
05/06/2025 07:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
01/06/2025 12:23

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 30/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHO em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 14:16

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 08:34

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/03/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 13:05

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
11/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2024 15:21

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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