06/09/2025 00:13

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 05/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 06:58

Publicado Mandado em 15/08/2025.
17/08/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 MANDADO DE INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004113-30.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] REQUERENTE: JOSAFA DE OLIVEIRA ALBERTO REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ELIANA NUNES DO NASCIMENTO, do(a) 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - Fórum de Santana-AP, na forma da lei, MANDA ao Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente Mandado, proceda à(s) seguinte (s) diligência(s): INTIMAÇÃO da parte devedora para pagar o débito referente aos honorários de sucumbência (ID 18830325) em favor da DPE-AP, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não haja pagamento no prazo, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos de 10% (dez por cento) do débito.

O devedor fica advertido que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para que apresente impugnação.

DESTINATÁRIO: Nome: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

Endereço: Av.

Duque de Caxias, nº 1129 Central CEP 68900-071.

Santana, 14 de agosto de 2025.

CARLOS RANGEL VILHENA CARVALHO Analista judiciário
14/08/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2025 12:10

Expedição de Alvará.
02/07/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
25/06/2025 02:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 04:58

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025 00:51

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
23/03/2025 01:15

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 01:15

Decorrido prazo de JOSAFA DE OLIVEIRA ALBERTO em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
23/02/2025 09:17

Recebidos os autos
23/02/2025 09:17

Juntada de intimação de pauta
05/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/07/2024 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:03

Conclusos para despacho
09/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Apelação
06/06/2024 21:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/06/2024 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 23:54

Conclusos para julgamento
28/02/2024 23:54

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:11

Conclusos para julgamento
12/12/2023 11:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/12/2023.
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 07:43

Conclusos para despacho
07/11/2023 07:43

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:48

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:59

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 às 09:51:38; 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
28/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 10:26

Expedição de Certidão.
22/06/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:38

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:31

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:30

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:20

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 às 09:30:00; 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
16/06/2023 13:01

Expedição de Certidão.
16/06/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 08:42

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 08:40

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:53

Concedida a Medida Liminar
06/06/2023 10:35

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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