TJAP - 6037627-35.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIANO SOARES DA SILVA

CPF *08.***.*42-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 08:38

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 00:04

    Decorrido prazo de CLAUDIANO SOARES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

  • 18/08/2025 09:16

    Publicado Alvará em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

  • 18/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037627-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: CLAUDIANO SOARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº: 2800110569308 Nº da guia: 000000044570269 Data do depósito: 08/07/2025 Valor total do alvará: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais)+ juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): CLAUDIANO SOARES DA SILVA CPF: *08.***.*42-91, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício SAMYLLA MARES SANCHES CPF: *14.***.*58-52 Macapá / AP, 15 de agosto de 2025.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 15/08/2025 10:01

    Expedição de Alvará.

  • 28/07/2025 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

  • 19/05/2025 12:46

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 16/05/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 12:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 08:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/04/2025 10:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 22/04/2025 10:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/04/2025 10:41

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 22/04/2025 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 13:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/04/2025 08:42

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 12:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 28/03/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 13:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/03/2025 13:40

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 15/03/2025 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 00:31

    Decorrido prazo de CLAUDIANO SOARES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 14:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2025 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/01/2025 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 11:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 30/01/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 09:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/01/2025 09:55

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 28/01/2025 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 19:01

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2024 23:59.

  • 31/10/2024 10:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/10/2024 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/10/2024 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 16:04

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 14/10/2024 11:55

    Determinado o arquivamento

  • 11/10/2024 17:45

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 00:08

    Decorrido prazo de CLAUDIANO SOARES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 12:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/09/2024 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 12:15

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/09/2024 12:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/09/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 12:13

    Transitado em Julgado em 17/09/2024

  • 18/09/2024 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:41

    Decorrido prazo de CLAUDIANO SOARES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 09:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 13:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2024 10:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/08/2024 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 10:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 09:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2024 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/07/2024 18:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 15:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/07/2024 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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