05/09/2025 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/08/2025 08:26

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:04

Expedição de Ofício.
22/08/2025 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2025 06:56

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6059598-76.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GARDEM SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora.

Ao final, o reclamado foi condenado em obrigação de fazer e de pagar.

Não houve condenação no pagamento de honorários de sucumbência em desfavor da parte vencida.

DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir nos seguintes termos: a) Proceder à modificação do Rito e a Evolução da Classe Processual para Cumprimento de Sentença; b) Tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. c) Silente a parte reclamante, arquivar.

Macapá/AP, 12 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/08/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
29/07/2025 13:44

Recebidos os autos
29/07/2025 13:44

Juntada de decisão
28/04/2025 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2025 23:59.
14/03/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 22:34

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 12:10

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/12/2024 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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