TJAP - 6039052-97.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 14:09
Arquivado Definitivamente
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20/08/2025 08:14
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 08:58
Publicado Alvará em 19/08/2025.
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19/08/2025 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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19/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039052-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias] REQUERENTE: RUTE FREITAS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 1500105533636 Nº da guia: 000000044642784 Data do depósito: 05/08/2025 Valor total do alvará: R$ 760,57 (Setecentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 760,57 (Setecentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos)+ juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): RUTE FREITAS DA SILVA CPF: *98.***.*12-87, podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS CPF: *58.***.*27-15,, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA CPF: *31.***.*96-72 Macapá / AP, 18 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
18/08/2025 12:51
Expedição de Alvará.
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05/08/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2025 23:59.
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01/06/2025 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/06/2025 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/05/2025 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/05/2025 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 08:45
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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19/05/2025 09:05
Conclusos para decisão
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19/05/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/05/2025 11:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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08/05/2025 11:18
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/05/2025 11:17
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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08/05/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 13:20
Determinada expedição de Precatório/RPV
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23/04/2025 11:32
Conclusos para decisão
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23/04/2025 11:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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23/04/2025 11:25
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 23:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/04/2025 23:07
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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14/04/2025 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/04/2025 07:55
Conclusos para decisão
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11/04/2025 19:38
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 18:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/04/2025 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/04/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 11:28
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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18/02/2025 00:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/02/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/02/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/01/2025 19:02
Conclusos para decisão
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28/01/2025 19:02
Processo Desarquivado
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22/01/2025 18:33
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 18:40
Juntada de Certidão
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06/12/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 15:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/11/2024 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/11/2024 12:11
Juntada de Certidão
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26/11/2024 12:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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25/11/2024 08:13
Juntada de Certidão
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25/11/2024 08:12
Transitado em Julgado em 18/10/2024
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19/10/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/10/2024 23:27
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 21:40
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/09/2024 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/09/2024 10:22
Julgado procedente em parte o pedido
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17/09/2024 17:17
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 14:37
Juntada de Petição de contestação (outros)
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03/08/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/07/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/07/2024 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/07/2024 08:17
Conclusos para decisão
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22/07/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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