28/04/2025 08:26

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
28/04/2025 08:24

xpedição de Certidão.
28/04/2025 08:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 09:36

xpedição de Certidão.
31/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2025 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 24/03/2025.
21/03/2025 19:09

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/03/2025
21/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 07:32

Recebidos os autos
20/03/2025 08:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/03/2025 13:39

Não conhecido o recurso de Apelação de JAYN GABRILA MARTINS MLO
21/11/2024 15:00

Conclusos para decisão.
21/11/2024 15:00

Recebidos os autos
21/11/2024 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
21/11/2024 09:50

xpedição de Certidão.
21/11/2024 09:49

Decorrido prazo de PART AUTORA
21/11/2024 09:28

Juntada de Petição (outras)
19/11/2024 12:07

xpedição de Certidão.
10/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 08:08

Recebidos os autos
30/10/2024 15:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/10/2024 17:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/09/2024 11:15

Conclusos para decisão.
12/09/2024 11:15

Recebidos os autos
12/09/2024 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
12/09/2024 11:09

xpedição de Certidão.
11/09/2024 13:18

Recebidos os autos
11/09/2024 12:09

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/09/2024 11:41

Recurso Distribuído
11/09/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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