06/09/2025 00:09

Decorrido prazo de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 05/09/2025 23:59.
17/08/2025 06:54

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6007746-47.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: OTANAELSON DA SILVA RAMOS Réu: FMA AUTO ESCOLA LTDA DESPACHO Habilite-se o Advogado da parte Requerente, conforme Procuração anexada no ID 18636352.

Após, certifique-se o trânsito em julgado da Sentença proferida no ID 16317985.

Em seguida, intime-se a Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a Sentença espontaneamente, pagando o valor de R$ 2.554,37 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme cálculos no ID 18636355, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil e o prosseguimento do feito em Execução.

Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se a evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, intimando-se o Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento da execução.

Macapá, 11 de agosto de 2025.

ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
14/08/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:53

Transitado em Julgado em 02/06/2025
11/08/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
28/05/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 06:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:53

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/02/2025 00:26

Decorrido prazo de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:04

Publicado Notificação em 24/01/2025.
26/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 08:26

Expedição de Carta.
08/12/2024 23:45

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 12:11

Conclusos para julgamento
29/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
29/07/2024 10:36

Expedição de Termo de Audiência.
29/06/2024 00:10

Decorrido prazo de OTANAELSON DA SILVA RAMOS em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 12:43

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 00:06

Decorrido prazo de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:06

Decorrido prazo de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 12:21

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:20

Desentranhado o documento
14/05/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
14/05/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
07/05/2024 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
07/05/2024 17:06

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 07/05/2024 15:30 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá. .
07/05/2024 17:06

Expedição de Termo de Audiência.
07/05/2024 08:19

Recebidos os autos.
07/05/2024 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - TRIBUNA EMPRESARIAL
03/05/2024 00:04

Decorrido prazo de FMA AUTO ESCOLA LTDA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:04

Decorrido prazo de OTANAELSON DA SILVA RAMOS em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 07:54

Juntada de Certidão
28/04/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:48

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:37

Expedição de Mandado.
19/04/2024 12:24

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 07/05/2024 15:30 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá. .
19/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de FMA AUTO ESCOLA LTDA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:05

Juntada de Certidão
11/11/2023 11:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2023 11:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
11/11/2023 11:53

Expedição de Termo de Audiência.
27/10/2023 12:30

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:21

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:05

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2023 11:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/08/2023 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 15:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/08/2023 16:46

Expedição de Termo de Audiência.
04/08/2023 00:03

Decorrido prazo de FMA AUTO ESCOLA LTDA em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2023 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 01:06

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:24

Expedição de Mandado.
30/06/2023 10:25

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 15:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
27/06/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:25

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6063315-62.2025.8.03.0001

Orlando Tinoco

Marcos Neres Castro Silva

Advogado: Neiza Cabral de Moraes Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/08/2025 21:54

Exibir Processo

Processo nº 6057214-09.2025.8.03.0001

Edinelson Paiva de Souza

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/08/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0011200-40.2023.8.03.0001

Jayne Gabriela Martins Melo

Joselito Salgado Tavares

Advogado: Maycon Barbosa Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011200-40.2023.8.03.0001

Joselito Salgado Tavares

Jayne Gabriela Martins Melo

Advogado: Marluzia da Silva Machado

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6063233-65.2024.8.03.0001

Sandro Rodrigues Lima

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/12/2024 08:47

Exibir Processo