TJAP - 6007049-89.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 08:57
Publicado Decisão em 19/08/2025.
-
19/08/2025 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6007049-89.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA CRISTINA SANTOS LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando o julgamento do Tema nº 23 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas pelo Tribunal Pleno, determino o levantamento da suspensão destes autos.
Intime-se a parte autora para ciência desta decisão, bem como para que emende a inicial, promovendo a juntada do histórico de vida funcional, no prazo de quinze dias.
Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
18/08/2025 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 17:15
Conclusos para decisão
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12/03/2024 11:06
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
-
04/03/2024 08:02
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 09:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/03/2024 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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