TJAP - 0005526-18.2022.8.03.0001

07/01/2025 11:02

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

07/01/2025 11:01

xpedição de Certidão.

07/01/2025 11:00

Transitado em Julgado em 17/12/2024

20/12/2024 08:15

Recebidos os autos

19/12/2024 14:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 13:12

Conclusos para despacho.

19/12/2024 13:12

Juntada de Outros documentos

18/12/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual 77133818

28/02/2024 06:44

Recebidos os autos

28/02/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/02/2024

27/02/2024 12:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

27/02/2024 12:57

xpedição de Certidão.

27/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 09:32

Recebidos os autos

26/02/2024 09:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

23/02/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024 06:36

Conclusos para decisão.

23/02/2024 06:36

Recebidos os autos

22/02/2024 08:37

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

22/02/2024 08:37

xpedição de Certidão.

21/02/2024 16:50

Juntada de Contra-razões

05/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 02/02/2024.

01/02/2024 18:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/02/2024

01/02/2024 12:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 12:09

Juntada de Agravo em recurso extraordinário

05/01/2024 10:18

xpedição de Certidão.

18/12/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/12/2023

14/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 09:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 09:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 07:45

Recebidos os autos

13/12/2023 09:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

12/12/2023 15:52

Recurso special não admitido

12/12/2023 07:33

Conclusos para decisão.

12/12/2023 07:33

Recebidos os autos

11/12/2023 09:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

11/12/2023 09:09

xpedição de Certidão.

29/11/2023 16:49

Juntada de Contra-razões

21/11/2023 12:20

xpedição de Certidão.

14/11/2023 12:25

xpedição de Certidão.

13/11/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023 13:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 13:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 11:23

Juntada de Recurso extraordinário

06/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2023 01:00

Publicado Acórdão em 31/10/2023.

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/10/2023

30/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 11:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 11:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 08:40

Recebidos os autos

27/10/2023 12:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/10/2023 12:37

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e provido em parte

26/10/2023 09:57

Conclusos para julgamento.

26/10/2023 09:57

Recebidos os autos

25/10/2023 10:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

25/10/2023 10:28

xpedição de Certidão.

25/10/2023 10:28

Juntada de Outros documentos

23/10/2023 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/10/2023.

04/10/2023 18:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/10/2023

04/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/09/2023 10:08

xpedição de Certidão.

28/09/2023 07:51

Recebidos os autos

27/09/2023 11:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/09/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 08:47

Conclusos para decisão.

31/08/2023 08:47

Recebidos os autos

30/08/2023 12:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.

30/08/2023 12:31

xpedição de Certidão.

30/08/2023 08:02

Recebidos os autos

28/08/2023 14:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

28/08/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 12:04

Conclusos para decisão.

18/08/2023 12:04

Recebidos os autos

18/08/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.

18/08/2023 08:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARLOS TORK

26/06/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Retirado

06/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/06/2023

05/06/2023 20:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 20:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023 12:33

xpedição de Certidão.

26/05/2023 12:14

Recebidos os autos

25/05/2023 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/05/2023 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023 14:22

Conclusos para decisão.

04/05/2023 14:22

Recebidos os autos

03/05/2023 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.

03/05/2023 13:48

xpedição de Certidão.

26/04/2023 07:35

Recebidos os autos

25/04/2023 10:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 10:27

Recurso Distribuído

25/04/2023 10:26

Distribuído por sorteio