01/09/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 00:00

Decorrido prazo de EDILUCIA SALES DE OLIVEIRA VALENTE em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 08:58

Publicado Alvará em 19/08/2025.
19/08/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000180-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: EDILUCIA SALES DE OLIVEIRA VALENTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 5000118174545 Nº da guia: 000000044685884 Data do depósito: 15/07/2025 Valor total do alvará: R$ 6.983,02 ( Seis mil, novecentos e oitenta e três reais e dois centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.125,17 (Seis mil, cento e vinte e cinco reais e dezessete centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): EDILUCIA SALES DE OLIVEIRA VALENTE CPF: *34.***.*49-68, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA registrado(a) civilmente como WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87, VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 857,85 ( Oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 18 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
18/08/2025 12:51

Expedição de Alvará.
11/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
26/05/2025 10:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 07:53

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 21:01

Conclusos para decisão
23/05/2025 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/04/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 10:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/03/2025 19:44

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2025 23:59.
27/01/2025 07:42

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/01/2025 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
10/01/2025 12:14

Expedição de Ofício.
10/01/2025 08:45

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:58

Expedição de Ofício.
14/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:52

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:12

Decorrido prazo de EDILUCIA SALES DE OLIVEIRA VALENTE em 01/10/2024 23:59.
18/09/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos
16/09/2024 09:09

Conclusos para julgamento
16/09/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/09/2024 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 09:32

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 17:37

Conclusos para julgamento
22/08/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/07/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
17/01/2024 13:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
10/01/2024 07:51

Conclusos para decisão
03/01/2024 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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