01/09/2025 09:59

Arquivado Provisoriamente
01/09/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO GERALDO BANDEIRA FRANCA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 08:31

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 12:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
25/08/2025 08:31

Expedição de Termo de Audiência.
25/08/2025 08:31

Homologada a Transação Penal
20/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 02:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE ADMONITÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021045-23.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Pesca Ilegal] AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO GERALDO BANDEIRA FRANCA Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de admonitória designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 22/08/2025 12:30 Local: , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria
19/08/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:59

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:01

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2025 12:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
12/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
10/08/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 23:43

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 09:47

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
25/04/2025 09:46

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:19

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO GERALDO BANDEIRA FRANCA - CPF: *28.***.*02-87 (REU)
11/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 13:12

Distribuído por sorteio
10/04/2025 13:09

Juntada de Petição de laudo
10/04/2025 13:09

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005526-18.2022.8.03.0001

Lilia Nubia Silva dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6058514-40.2024.8.03.0001

Marcio Santos dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/11/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 6020939-61.2025.8.03.0001

Ministerio Publico do Amapa

Joselma Feitosa Amaral

Advogado: Herinck Santos de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 6000180-13.2024.8.03.0001

Edilucia Sales de Oliveira Valente

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/01/2024 21:34

Exibir Processo

Processo nº 6045502-56.2024.8.03.0001

Danilo Lima de Sousa

Luiz Magno do Rosario Picanco

Advogado: Erivan Gomes da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/08/2024 17:27

Exibir Processo