26/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:56

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av.

Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Processo: 6000586-91.2025.8.03.0003 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAIANE DE SOUSA MARTINS QUERELADO: RONIVALDO BATISTA DE SOUSA DESPACHO O querelado apresentou resposta à acusação, bem como documentos e mídias para sustentar suas alegações (IDs 19734425 a 19734437).

Intimar o querelado para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação a respeito.

Notificar também o Ministério Público para, na condição de fiscal da ordem jurídica, se manifestar.

Mazagão/AP, 18 de agosto de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Mazagão
18/08/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/06/2025 13:17

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:19

Recebida a queixa contra RONIVALDO BATISTA DE SOUSA - CPF: *41.***.*59-20 (QUERELADO)
09/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/04/2025 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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