24/03/2025 09:32

Baixa Definitiva
24/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
24/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:31

Transitado em Julgado em 21/03/2025
23/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:00

Decorrido prazo de WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 15:36

Conhecido o recurso de WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA - CPF: *16.***.*97-15 (RECORRENTE) e provido em parte
13/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:23

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/09/2024 12:19

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
19/09/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 08:52

Conclusos para decisão
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:00

Decorrido prazo de WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA em 07/06/2024 23:59.
04/03/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:13

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
28/02/2024 18:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
22/02/2024 07:51

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:21

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2024 11:13

Recebidos os autos
06/02/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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