TJAP - 6000053-63.2024.8.03.0005
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:08
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 08:49
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000053-63.2024.8.03.0005 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HAMILTON BELO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Altere-se o rito para cumprimento de sentença.
Após, intime-se a parte ré, nos termos do Art. 535 do CPC para, querendo, opor embargos, impugnar a execução no prazo de 30 dias e nos próprios autos, sob pena de expedição, em seu desfavor, de requisição de Pequeno Valor ou de Requisição de Precatório, a depender do caso.
Tartarugalzinho/AP, 21 de março de 2025.
HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho -
18/08/2025 10:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/05/2025 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.
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03/04/2025 09:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/04/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/03/2025 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/02/2025 11:00
Conclusos para decisão
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05/02/2025 00:11
Decorrido prazo de HAMILTON BELO DA SILVA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2025 23:59.
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04/01/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 09:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/12/2024 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/12/2024 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/12/2024 01:42
Decorrido prazo de HAMILTON BELO DA SILVA SANTOS em 16/12/2024 23:59.
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07/12/2024 01:49
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/12/2024 23:59.
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03/12/2024 00:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/11/2024 08:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/11/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/11/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/11/2024 08:18
Julgado procedente o pedido
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16/09/2024 09:46
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 10:55
Conclusos para despacho
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13/08/2024 10:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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23/07/2024 18:24
Juntada de Petição de réplica
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16/07/2024 10:31
Juntada de Petição de contestação
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13/06/2024 08:18
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/06/2024 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/03/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 09:42
Conclusos para despacho
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25/03/2024 09:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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31/01/2024 21:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/01/2024 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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