29/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 02:36

Publicado Ato ordinatório em 14/08/2025.
17/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004336-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: JOICE NUNES DA COSTA SARGES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário
13/08/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 07:32

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 24/07/2025 23:59.
11/06/2025 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:29

Expedição de Ofício.
09/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:53

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:54

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 13:09

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação (outros)
21/02/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 12:04

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
06/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/02/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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