TJAP - 0000331-91.2018.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/08/2025 00:37 Decorrido prazo de TIAGO PIRES DE SOUZA em 19/08/2025 23:59. 
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                                            22/08/2025 14:31 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá. 
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                                            22/08/2025 14:31 Expedição de Termo de Audiência. 
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                                            22/08/2025 14:31 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            21/08/2025 13:37 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            21/08/2025 13:37 Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça 
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                                            17/08/2025 02:30 Publicado Intimação em 14/08/2025. 
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                                            17/08/2025 02:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 
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                                            15/08/2025 21:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            15/08/2025 21:12 Juntada de Petição de certidão 
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                                            14/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000331-91.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: TIAGO PIRES DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO, MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.
 
 Dia e hora da audiência: 22/08/2025 09:30 Local: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.
 
 Macapá/AP, 5 de agosto de 2025.
 
 TIAGO MATIAS DE SOUZA Chefe de Secretaria
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                                            13/08/2025 09:12 Expedição de Mandado. 
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                                            13/08/2025 09:12 Expedição de Mandado. 
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                                            11/08/2025 11:19 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            05/08/2025 13:13 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            05/08/2025 13:13 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            05/08/2025 13:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/08/2025 13:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/08/2025 13:08 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá. 
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                                            30/07/2025 15:27 Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. 
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                                            28/07/2025 11:55 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            28/07/2025 11:55 Juntada de Petição (outras) 
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                                            28/07/2025 11:55 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 às 11:55:28; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            28/07/2025 11:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            15/07/2025 21:38 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            15/07/2025 21:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            15/07/2025 20:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            08/07/2025 12:29 Expedição de Mandado. 
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                                            08/07/2025 12:29 Expedição de Mandado. 
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                                            08/07/2025 12:29 Expedição de Mandado. 
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                                            08/07/2025 12:29 Expedição de Mandado. 
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                                            18/06/2025 01:00 Publicado Agendamento de audiência em 18/06/2025. 
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                                            17/06/2025 19:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 
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                                            17/06/2025 14:14 Expedição de Certidão. 
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                                            16/06/2025 13:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/06/2025 13:28 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            05/06/2025 11:13 Expedição de Certidão. 
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                                            05/06/2025 11:04 Juntada de Certidão 
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                                            05/06/2025 10:59 Expedição de Certidão. 
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                                            05/06/2025 10:57 Expedição de Ofício. 
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                                            23/05/2025 14:05 Recebida a denúncia contra TIAGO PIRES DE SOUZA 
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                                            23/05/2025 07:30 Conclusos para decisão. 
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                                            23/05/2025 07:30 Expedição de Certidão. 
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                                            22/05/2025 14:02 Recebidos os autos 
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                                            22/05/2025 09:15 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            22/05/2025 09:15 Juntada de Petição (outras) 
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                                            28/04/2025 07:40 Recebidos os autos 
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                                            25/04/2025 13:57 Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá. 
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                                            25/04/2025 13:52 Recebidos os autos 
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                                            25/04/2025 13:37 Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            25/04/2025 11:46 Juntada de Petição (outras) 
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                                            20/04/2025 17:25 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            14/03/2025 12:44 Expedição de Mandado. 
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                                            07/03/2025 12:51 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/02/2025 08:44 Conclusos para decisão. 
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                                            21/02/2025 08:44 Expedição de Certidão. 
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                                            20/02/2025 13:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            15/02/2025 14:41 Juntada de Petição (outras) 
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                                            10/02/2025 11:18 Cancelada a movimentação processual 80189918 
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                                            22/01/2025 08:40 Expedição de Mandado. 
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                                            22/01/2025 08:37 Decorrido prazo de PARTE RÉ 
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                                            13/12/2024 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
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                                            03/12/2024 11:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/11/2024 16:19 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            22/11/2024 12:30 Conclusos para decisão. 
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                                            22/11/2024 12:30 Decorrido prazo de PARTE RÉ 
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                                            01/11/2024 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
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                                            22/10/2024 09:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/10/2024 11:38 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            03/10/2024 07:28 Conclusos para decisão. 
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                                            03/10/2024 07:28 Expedição de Certidão. 
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                                            02/10/2024 17:40 Juntada de Petição (outras) 
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                                            20/09/2024 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
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                                            20/09/2024 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
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                                            10/09/2024 12:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/09/2024 18:27 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            29/08/2024 13:34 Conclusos para decisão. 
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                                            29/08/2024 13:34 Decorrido prazo de PARTE RÉ 
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                                            17/08/2024 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
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                                            07/08/2024 11:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/08/2024 18:23 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            29/07/2024 12:01 Conclusos para decisão. 
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                                            29/07/2024 12:01 Expedição de Certidão. 
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                                            25/07/2024 07:02 Juntada de Petição (outras) 
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                                            03/07/2024 13:18 Expedição de Certidão. 
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                                            27/06/2024 14:27 Recebidos os autos 
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                                            27/06/2024 07:56 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            27/06/2024 07:56 Juntada de Petição (outras) 
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                                            25/06/2024 17:31 Recebidos os autos 
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                                            24/06/2024 08:53 Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá. 
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                                            24/06/2024 08:47 Recebidos os autos 
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                                            24/06/2024 08:40 Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            24/06/2024 08:39 Expedição de Certidão. 
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                                            17/06/2024 08:15 Expedição de Certidão. 
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                                            12/06/2024 12:52 Expedição de Certidão. 
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                                            25/01/2024 11:28 Expedição de Certidão. 
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                                            22/01/2024 18:22 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            09/01/2024 10:52 Conclusos para decisão. 
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                                            09/01/2024 10:52 Expedição de Certidão. 
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                                            09/01/2024 10:51 Juntada de Outros documentos 
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                                            02/06/2023 08:53 Expedição de Certidão. 
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                                            02/06/2023 08:50 Expedição de Certidão. 
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                                            30/05/2023 14:23 Recebidos os autos 
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                                            30/05/2023 09:39 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            30/05/2023 09:39 Juntada de Petição (outras) 
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                                            29/05/2023 16:45 Recebidos os autos 
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                                            29/05/2023 08:23 Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá. 
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                                            29/05/2023 08:17 Recebidos os autos 
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                                            26/05/2023 14:34 Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            01/02/2023 09:04 Expedição de Certidão. 
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                                            09/01/2023 08:37 Recebidos os autos 
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                                            04/01/2023 12:22 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            04/01/2023 12:22 Juntada de Petição (outras) 
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                                            06/12/2022 10:30 Recebidos os autos 
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                                            05/12/2022 10:38 Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá. 
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                                            05/12/2022 10:15 Recebidos os autos 
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                                            05/12/2022 10:05 Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            18/08/2020 07:31 Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento 
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                                            14/08/2020 16:37 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/08/2020 06:17 Conclusos para decisão. 
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                                            06/08/2020 06:17 Recebidos os autos 
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                                            05/08/2020 12:29 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            05/08/2020 12:03 Juntada de Petição (outras) 
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                                            03/08/2020 13:55 Recebidos os autos 
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                                            03/08/2020 10:59 Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA. 
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                                            03/08/2020 10:54 Recebidos os autos 
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                                            03/08/2020 10:48 Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            03/08/2020 10:47 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            02/08/2020 12:09 Juntada de Certidão - Oficial de Justiça 
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                                            30/06/2020 09:52 Expedição de Mandado. 
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                                            26/06/2020 08:02 Recebidos os autos 
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                                            25/06/2020 13:10 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            25/06/2020 13:10 Juntada de Petição (outras) 
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                                            25/06/2020 08:48 Recebidos os autos 
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                                            23/06/2020 08:10 Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA. 
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                                            23/06/2020 07:54 Recebidos os autos 
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                                            22/06/2020 21:44 Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            22/06/2020 11:33 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            18/06/2020 19:07 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/06/2020 12:54 Conclusos para decisão. 
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                                            10/06/2020 12:54 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            08/06/2020 07:41 Recebidos os autos 
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                                            06/06/2020 18:51 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            06/06/2020 18:51 Juntada de Petição (outras) 
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                                            05/06/2020 14:42 Recebidos os autos 
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                                            05/06/2020 13:30 Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA. 
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                                            05/06/2020 10:24 Recebidos os autos 
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                                            05/06/2020 09:42 Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            05/06/2020 09:41 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            08/11/2019 12:23 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            07/11/2019 10:44 Recebidos os autos 
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                                            07/11/2019 09:24 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            07/11/2019 09:24 Juntada de Petição (outras) 
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                                            11/10/2019 09:09 Recebidos os autos 
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                                            10/10/2019 07:35 Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA. 
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                                            10/10/2019 07:30 Recebidos os autos 
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                                            09/10/2019 12:56 Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            09/10/2019 12:55 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            23/09/2019 12:18 Expedição de Mandado. 
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                                            20/09/2019 12:10 Processo Suspenso por Réu revel citado por edital 
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                                            12/09/2019 09:07 Conclusos para decisão. 
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                                            12/09/2019 09:07 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            11/09/2019 08:57 Recebidos os autos 
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                                            10/09/2019 12:37 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            10/09/2019 12:26 Juntada de Petição (outras) 
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                                            03/09/2019 07:09 Recebidos os autos 
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                                            30/08/2019 08:48 Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO. 
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                                            30/08/2019 08:38 Recebidos os autos 
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                                            30/08/2019 08:22 Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            30/08/2019 08:21 Decorrido prazo de PARTE RÉ 
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                                            27/08/2019 07:45 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            26/08/2019 07:49 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            20/08/2019 09:36 Decorrido prazo de PARTE RÉ 
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                                            02/08/2019 01:00 Publicado Edital em 02/08/2019. 
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                                            01/08/2019 14:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            01/08/2019 11:14 Expediente Encaminhado ao DJE 
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                                            31/07/2019 13:24 Expedição de Edital. 
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                                            27/07/2019 20:22 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/07/2019 12:37 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            22/07/2019 09:29 Juntada de Cota 
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                                            15/07/2019 11:56 Conclusos para decisão. 
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                                            15/07/2019 11:56 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            10/07/2019 10:40 Recebidos os autos 
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                                            10/07/2019 08:50 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            10/07/2019 08:49 Juntada de Petição (outras) 
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                                            02/07/2019 09:50 Recebidos os autos 
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                                            02/07/2019 09:21 Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA. 
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                                            02/07/2019 09:14 Recebidos os autos 
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                                            02/07/2019 08:17 Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            01/07/2019 11:53 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            28/06/2019 22:53 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 
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                                            18/06/2019 09:51 Conclusos para decisão. 
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                                            18/06/2019 09:51 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            17/06/2019 11:00 Juntada de Certidão - Oficial de Justiça 
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                                            31/05/2019 10:21 Juntada de Outros documentos 
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                                            29/04/2019 07:29 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            26/04/2019 14:28 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            26/04/2019 10:14 Expedição de Carta precatória. 
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                                            23/04/2019 08:17 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/04/2019 12:11 Conclusos para decisão. 
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                                            10/04/2019 12:11 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            08/04/2019 07:21 Recebidos os autos 
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                                            05/04/2019 19:12 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            05/04/2019 19:12 Juntada de Petição (outras) 
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                                            05/04/2019 12:01 Recebidos os autos 
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                                            05/04/2019 09:25 Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA. 
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                                            05/04/2019 08:57 Recebidos os autos 
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                                            04/04/2019 11:35 Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            04/04/2019 11:34 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            03/04/2019 13:41 Outras Decisões 
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                                            26/03/2019 10:46 Conclusos para decisão. 
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                                            26/03/2019 10:46 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            26/03/2019 07:24 Recebidos os autos 
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                                            25/03/2019 13:13 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            25/03/2019 13:13 Juntada de Petição (outras) 
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                                            25/03/2019 12:15 Recebidos os autos 
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                                            25/03/2019 10:03 Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA. 
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                                            25/03/2019 09:07 Recebidos os autos 
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                                            22/03/2019 10:05 Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            22/03/2019 10:04 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            21/03/2019 08:39 Juntada de Certidão - Oficial de Justiça 
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                                            07/03/2019 09:32 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            01/03/2019 09:01 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            01/02/2019 08:39 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            09/01/2019 08:33 Expedição de Mandado. 
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                                            09/01/2019 08:31 Expedição de Ofício. 
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                                            18/12/2018 09:19 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 
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                                            10/12/2018 11:23 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/12/2018 11:23 Juntada de Petição (outras) 
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                                            10/12/2018 11:23 Conclusos para julgamento. 
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                                            10/12/2018 11:23 Audiência instrução e julgamento realizada. 10/12/2018 às 11:23:18 
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                                            09/12/2018 17:05 Juntada de Certidão - Oficial de Justiça 
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                                            06/11/2018 13:23 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            05/11/2018 10:08 Recebidos os autos 
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                                            01/11/2018 01:08 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            01/11/2018 00:46 Juntada de Cota 
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                                            31/10/2018 13:18 Recebidos os autos 
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                                            31/10/2018 12:11 Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA. 
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                                            31/10/2018 12:08 Recebidos os autos 
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                                            30/10/2018 11:18 Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            30/10/2018 11:17 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            29/10/2018 12:09 Expedição de Mandado. 
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                                            26/10/2018 07:36 Juntada de Certidão - Oficial de Justiça 
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                                            22/10/2018 10:53 Juntada de Certidão - Oficial de Justiça 
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                                            13/10/2018 17:47 Juntada de Certidão - Oficial de Justiça 
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                                            25/09/2018 07:49 Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 25/09/2018 às 07:49:47 para Audiência 
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                                            21/09/2018 11:22 Expedição de Ofício. 
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                                            21/09/2018 11:21 Expedição de Mandado. 
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                                            21/09/2018 11:21 Expedição de Mandado. 
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                                            21/09/2018 11:20 Expedição de Mandado. 
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                                            21/09/2018 11:17 Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital 
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                                            05/09/2018 09:01 Audiência instrução e julgamento designada. 10/12/2018 às 11:00:00 
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                                            04/09/2018 14:18 Recebida a denúncia contra TIAGO PIRES DE SOUZA 
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                                            04/09/2018 09:33 Conclusos para decisão. 
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                                            04/09/2018 09:33 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            03/09/2018 14:39 Juntada de Contestação 
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                                            31/08/2018 11:05 Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 31/08/2018 às 11:05:29 para DESPACHO 
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                                            29/08/2018 10:33 Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital 
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                                            28/08/2018 07:50 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            27/08/2018 10:28 Conclusos para decisão. 
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                                            27/08/2018 10:28 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            21/08/2018 10:14 Recebidos os autos 
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                                            20/08/2018 09:31 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            20/08/2018 09:26 Juntada de Petição (outras) 
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                                            17/08/2018 10:41 Recebidos os autos 
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                                            17/08/2018 10:13 Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA. 
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                                            17/08/2018 10:07 Recebidos os autos 
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                                            17/08/2018 08:16 Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            17/08/2018 08:15 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            15/08/2018 18:03 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/08/2018 10:11 Conclusos para decisão. 
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                                            13/08/2018 10:11 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            09/07/2018 01:00 Publicado Edital em 09/07/2018. 
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                                            06/07/2018 11:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            06/07/2018 10:43 Expediente Encaminhado ao DJE 
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                                            05/07/2018 14:06 Expedição de Edital. 
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                                            05/07/2018 14:00 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            03/07/2018 13:42 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/07/2018 08:23 Conclusos para decisão. 
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                                            03/07/2018 08:23 Recebidos os autos 
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                                            29/06/2018 12:01 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            29/06/2018 12:01 Juntada de Petição (outras) 
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                                            29/06/2018 09:50 Recebidos os autos 
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                                            29/06/2018 09:46 Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA. 
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                                            29/06/2018 09:34 Recebidos os autos 
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                                            28/06/2018 10:46 Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            28/06/2018 10:45 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            27/06/2018 07:37 Juntada de Certidão - Oficial de Justiça 
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                                            18/06/2018 10:23 Expedição de Mandado. 
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                                            18/06/2018 10:22 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            17/06/2018 20:23 Juntada de Certidão - Oficial de Justiça 
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                                            21/05/2018 11:41 Juntada de Ofício 
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                                            11/05/2018 07:51 Expedição de Mandado. 
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                                            11/05/2018 07:49 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            10/05/2018 23:10 Juntada de Certidão - Oficial de Justiça 
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                                            08/05/2018 11:41 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            05/04/2018 10:49 Expedição de Mandado. 
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                                            03/04/2018 15:01 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/04/2018 08:46 Conclusos para decisão. 
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                                            03/04/2018 08:46 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            27/03/2018 08:24 Juntada de Cota 
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                                            26/03/2018 11:14 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/03/2018 14:12 Conclusos para despacho. 
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                                            20/03/2018 14:12 Recebidos os autos 
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                                            14/03/2018 12:06 Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. 
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                                            14/03/2018 12:05 Juntada de Petição (outras) 
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                                            14/03/2018 10:16 Recebidos os autos 
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                                            13/03/2018 10:46 Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA. 
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                                            13/03/2018 10:37 Recebidos os autos 
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                                            12/03/2018 08:28 Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. 
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                                            12/03/2018 08:27 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            18/02/2018 20:59 Juntada de Certidão - Oficial de Justiça 
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                                            25/01/2018 09:22 Expedição de Mandado. 
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                                            24/01/2018 10:33 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            10/01/2018 12:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/01/2018 09:05 Ocorrência Processual Certificada 
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                                            10/01/2018 08:45 Conclusos para decisão. 
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                                            10/01/2018 08:45 Processo Autuado 
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                                            08/01/2018 11:10 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/01/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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