28/08/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 12:36

Recebida a emenda à inicial
21/08/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 08:46

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6047394-63.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: KESIA CUNHA PONTES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimar a parte autora para juntar aos autos o título executivo judicial, juntando cópia da sentença, acórdãos de segunda e terceira instâncias (inclusive em sede de embargos de declaração) e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 12 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
12/08/2025 20:04

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 16:55

Distribuído por sorteio
23/07/2025 16:55

Juntada de Petição de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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