27/08/2025 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025 14:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 09:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
15/08/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 10:00

Recebidos os autos
07/08/2025 10:00

Juntada de decisão
30/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/05/2025 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/05/2025 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 01:31

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 19:16

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 08:49

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2025 06:34

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 10:45, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
25/03/2025 11:25

Expedição de Termo de Audiência.
25/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 10:45, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
06/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 09:15

Juntada de entregue (ecarta)
23/01/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 22:34

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 08:15

Expedição de Carta.
13/01/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
08/01/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 20:12

Conclusos para decisão
06/01/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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