TJAP - 0012508-82.2021.8.03.0001

02/07/2024 10:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/07/2024 10:35

Certifico que em cumprimento a decisão retro citada, certifico que informei/encaminhei a relação dos processos com destinação dos bens à Chefe do Depósito/TJAP, conforme Protocolo nº 071701/2024. Promovo o arquivamento dos presentes autos.

01/07/2024 10:22

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se o bem apreendido à destruição. Após, arquive-se.

01/07/2024 07:25

Conclusão

01/07/2024 07:25

Encaminhe-se o bem apreendido à destruição. Após, arquive-se.

27/06/2024 14:34

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/05/2023 13:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/03/2023 09:57

Certifico que encaminhei o Ofício de mov.180, com cópia de acórdão, à VEP, para juntada ao processo de execução SEEU n.5000375-83.2022.8.03.0001. Código de rastreabilidade: 8032023798345 Documento: Ofício 4338817.Com cópia acórdão..pdf Remetente: 5ª

30/03/2023 09:49

Nº: 4338817, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 30/03/2023

30/03/2023 09:45

Certifico que encaminhei a Carta Guia de mov. 86 ao Juízo da VEP, via malote digital, para juntada nos autos de execução n.º0033829-86.2015.8.03.0001. Código de rastreabilidade: 8032023798328 Documento: Carta Guia 43085..pdf Remetente: 5ª Vara Crimi

15/02/2023 18:14

Em Atos do Juiz. Proceda-se à remessa da Guia de Recolhimento à VEP para fins de somatória das penas.

26/01/2023 11:15

Faço juntada a estes autos do Malote Digital VEP: Encaminhamento da Decisão pertencente à LUCIANO DA COSTA LIMA.

25/01/2023 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/01/2023 09:10

Faço juntada a estes autos da decisão extraída dos autos do processo de execução n. 0033829-86.2015.8.03.0001.

16/11/2022 23:34

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de evento 170, encaminhe se a dívida ativa.

27/10/2022 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/10/2022 16:38

Faço juntada a estes autos do despacho extraído dos autos de execução n. 0003114-68.2020.8.26.0996 - UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP.

25/10/2022 17:24

As 15:55h no IAPEN, após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

24/10/2022 09:43

Decurso de prazo para o réu efetuar o pagamento da pena multa.

14/10/2022 11:28

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento da pena de multa.

06/10/2022 13:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

03/10/2022 10:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022107755TOOU0

03/10/2022 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221077521OQG3

03/10/2022 10:05

Nº: 4235077, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2022

03/10/2022 10:02

Nº: 4235056, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 03/10/2022

03/10/2022 09:49

Certifico que nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 5904/2022-AP.

03/10/2022 09:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022107720QIUN2

03/10/2022 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCIANO DA COSTA LIMA - emitido(a) em 03/10/2022

27/09/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:53:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/09/2022 08:03

Remessa

20/09/2022 08:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha pena multa. Observação, sem custas conforme sentença.

19/08/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 14:45:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/08/2022 20:12

CONTADORIA - MACAPÁ

18/08/2022 16:25

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento o recurso, evento 130, cumpra-se com a Sentença constante nos autos.

17/08/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 10:02:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 10:05

Conclusão

09/08/2022 08:18

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/08/2022 08:17

Certifico que o Acórdão (mov. 130) transitou em julgado em 20/07/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

08/08/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:48:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

05/08/2022 16:59

Remessa

05/08/2022 16:59

Em Atos do Procurador.

05/08/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 10:42:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 10:37

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

05/08/2022 10:30

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 130.

05/08/2022 10:30

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.

05/08/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 10:26:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/08/2022 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 12:36

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 130)

04/08/2022 12:35

Decurso de prazo em 19/07/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 130)

17/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCIANO DA COSTA LIMA e não-provido na data: 03/06/2022 14:21:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2022 10:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 137.

08/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 09:20

Acórdão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 09:20

Notificação (Conhecido o recurso de LUCIANO DA COSTA LIMA e não-provido na data: 03/06/2022 14:21:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

07/06/2022 09:17

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

07/06/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 09:04:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/06/2022 15:24

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 14:21

Em Atos do Desembargador.

11/05/2022 07:55

Conclusão

11/05/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 07:55:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 14:25

GABINETE 02

10/05/2022 14:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

20/04/2022 00:00

Intimação

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

12/04/2022 12:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

12/04/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:00:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/04/2022 11:11

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 11:08

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

12/04/2022 10:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/04/2022 11:43

Conclusão

11/04/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:45:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 11:42

GABINETE 05

11/04/2022 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

11/04/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:25:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/04/2022 00:04

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 20:53

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

28/03/2022 10:32

Conclusão

28/03/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 10:27:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 08:56

GABINETE 02

28/03/2022 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:39:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 09:14

Remessa

25/03/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:09:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

25/03/2022 08:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 08:23

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00012508.82.2021.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE LUCIANO DA COSTA LIMA APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATOR DES. CARMO A

24/03/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 11:18:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2022 11:11

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

24/03/2022 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

24/03/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 11:10:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/03/2022 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2022 10:45

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

23/03/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:30:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2022 09:09

CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 09:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCIANO DA COSTA LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/03/2022 09:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 27

21/03/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:31:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/03/2022 14:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/03/2022 14:58

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

18/03/2022 14:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 43085 RELATIVA AO RÉU LUCIANO DA COSTA LIMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000375-83.2022.8.03.0001

18/03/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 13:31:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/03/2022 10:36

Remessa

18/03/2022 10:36

Em Atos do Promotor.

15/03/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 13:25:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2022 11:48

Remessa

15/03/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 11:47:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/03/2022 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2022 11:35

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões recursais.

14/03/2022 22:50

Razões de Apelação. DPE/AP.

25/02/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/02/2022 12:29:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2022 12:29

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/02/2022 12:29:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

15/02/2022 12:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das razões recursais.

09/02/2022 16:29

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Dê-se vista à defesa para apresentação das razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recur

02/02/2022 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/02/2022 14:36

Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 69.

01/02/2022 08:43

Faço juntada a estes autos da Certidão de bens

07/01/2022 23:38

Interposição de Apelação.

25/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/12/2021 10:42:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/12/2021 10:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/12/2021 10:42:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

15/12/2021 10:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Sentença.

06/12/2021 10:58

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #63, comunicando entrega de cópia do Mandado de Intimação de Sentença ao reeducando LUCIANO DA COSTA LIMA.

26/11/2021 15:01

Certifico que procedi com o envio do Mandado de Intimação de Sentença, via PJEDOC. Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 4022266 Documento: AADMCCHFCUD.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DAS VARAS CR

26/11/2021 14:55

Intimação DE SENTENÇA para - LUCIANO DA COSTA LIMA - emitido(a) em 26/11/2021

18/11/2021 12:13

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1553/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial de Pesquisa de Sangue nº 22334/2021 - POLITEC e inforrmando que o material periciado foi encaminhado ao Depósito Judicial.

08/11/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 10:52:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2021 09:31

Remessa

08/11/2021 09:30

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença que condenou o(a) réu como incurso(a) no artigo 157, §2º, incisos II, V e VII do CP (ordem nº 53).

08/11/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 09:15:41, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2021 08:21

Remessa

08/11/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:18:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/11/2021 14:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2021 14:02

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da Sentença.

24/10/2021 11:22

Em Atos do Juiz.

22/10/2021 15:52

Faço juntada a estes autos da certidaso internas do acusado.

07/10/2021 13:41

Certifico que promovo a conclusão dos autos para julgamento, face juntada de Alegações Finais.

07/10/2021 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/09/2021 10:44:22 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2021 21:52

Alegações Finais.

23/09/2021 10:44

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/09/2021 10:44:22 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

23/09/2021 10:44

Nesta data faço os presentes autos com vista NOVAMENTE a Defensora Pública, para apresentação de alegações finais.

08/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/08/2021 09:50:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/08/2021 09:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/08/2021 09:50:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

27/08/2021 09:50

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentação de alegações finais.

08/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 19:11:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentação de alegações finais na forma escrita

29/07/2021 12:04

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

29/07/2021 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 19:11:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

28/07/2021 19:11

Instrução e Julgamento realizada em 28/07/2021 às '19:11'h

28/07/2021 19:11

Em audiência

28/07/2021 07:49

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

27/07/2021 21:24

Protocolo Nº 20946548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos Laudos Periciais nº 22334/2021 e 24258/2021.

26/07/2021 09:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/07/2021 15:54

Mandado

21/07/2021 12:11

Faço juntada a estes autos do ofício nº 903/2021-Coord.Ciosp/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial de Pesquisa de Sangue nº 22334/2021 e informa que o objeto periciado foi encaminhado ao Armário Forte via Ofício nº 0865/2021-Coord.Ciops/P

20/07/2021 16:21

Finalizo histórico.

14/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/07/2021 às 11:30:00 na data: 30/06/2021 08:10:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2021 11:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

04/07/2021 22:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021076974DY3F4

04/07/2021 22:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIANO DA COSTA LIMA - emitido(a) em 04/07/2021

04/07/2021 22:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021076973M8HSU

04/07/2021 22:00

Nº: 3902745, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA - DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 04/07/2021

04/07/2021 21:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLEZIO DE JESUS MARQUES, VANESSA MARQUES SARMENTO - emitido(a) em 04/07/2021

04/07/2021 21:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021076972AE9KK

04/07/2021 21:58

Nº: 3902737, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2021

04/07/2021 21:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/07/2021 às 11:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

30/06/2021 13:35

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 28-07-2021, às 11:30, conforme link: <https://us02web.zoom

30/06/2021 08:10

Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2021 às 11:30h

29/06/2021 14:21

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe audiência de Instrução e Julgamento.

24/06/2021 22:10

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação, andamento de evento 15, oportunidade que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas manif

21/06/2021 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/06/2021 13:29

Com a juntada da resposta a acusação de evento 15, faço os autos conclusos.

16/06/2021 10:29

Resposta à Acusação.

10/06/2021 22:51

Finalizar histórico.

06/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2021 13:24:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/05/2021 14:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

27/05/2021 13:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2021 13:24:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

27/05/2021 13:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A do CPP.

27/05/2021 13:23

Decurso de prazo.

21/05/2021 00:37

Certifico que, os autos aguardam decurso de prazo para resposta à acusação.

15/05/2021 10:57

E CIENTIFIQUEI. As 14:05h, após leitura assinou e recebeu contra-fe. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

26/04/2021 16:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021045894FBD9D

26/04/2021 16:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCIANO DA COSTA LIMA - emitido(a) em 26/04/2021

20/04/2021 08:44

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

09/04/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/04/2021 11:37

Tombo em 09/04/2021.

07/04/2021 19:24

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010940-31.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2368201 - Protocolado(a) em 07-04-2021 às 19:24