TJAP - 6022206-39.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/08/2025 00:00
Decorrido prazo de JOAO MORAES NUNES em 26/08/2025 23:59.
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19/08/2025 08:38
Publicado Decisão em 19/08/2025.
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19/08/2025 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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19/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6022206-39.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO MORAES NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Dar ciência às partes sobre o levantamento da suspeição para, querendo, manifestarem-se em 5 dias.
Após, conclusos para o julgamento.
Macapá/AP, 16 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
18/08/2025 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/08/2025 08:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2025 16:30
Conclusos para decisão
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13/08/2025 16:30
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
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12/03/2024 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 01:16
Decorrido prazo de JOAO MORAES NUNES em 11/03/2024 23:59.
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27/02/2024 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/02/2024 12:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/02/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/02/2024 10:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
-
09/02/2024 14:00
Conclusos para decisão
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07/02/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/02/2024 23:59.
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06/02/2024 23:24
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2023 00:30
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/11/2023 23:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/11/2023 23:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 08:59
Conclusos para decisão
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27/10/2023 10:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/10/2023 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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