TJAP - 0013927-69.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/08/2025 00:00
Decorrido prazo de RUTHILENE REIS BATISTA em 26/08/2025 23:59.
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19/08/2025 08:38
Publicado Decisão em 19/08/2025.
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19/08/2025 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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19/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0013927-69.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUTHILENE REIS BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Dar ciência às partes sobre o levantamento da suspeição para, querendo, manifestarem-se em 5 dias.
Após, à Secretaria deste Juízo para certificar trânsito em julgado.
Macapá/AP, 16 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
18/08/2025 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/08/2025 08:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2025 16:31
Conclusos para decisão
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13/08/2025 16:31
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
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15/03/2024 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2024 23:59.
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13/03/2024 00:43
Decorrido prazo de RUTHILENE REIS BATISTA em 12/03/2024 23:59.
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01/03/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/02/2024 11:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/02/2024 20:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/02/2024 19:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
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05/02/2024 09:07
Conclusos para decisão
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31/01/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/01/2024 23:59.
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31/01/2024 00:13
Decorrido prazo de RUTHILENE REIS BATISTA em 30/01/2024 23:59.
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30/01/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/12/2023 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/12/2023 15:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/12/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/12/2023 17:25
Julgado procedente o pedido
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20/10/2023 12:02
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 11:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/10/2023 16:47
Juntada de Petição de Réplica
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02/10/2023 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/08/2023 12:51
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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27/08/2023 12:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2023 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 11:11
Conclusos para julgamento
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12/07/2023 11:11
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 17:47
Juntada de Petição de contestação
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26/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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16/05/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 09:11
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 09:10
Conclusos para decisão
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19/04/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
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16/04/2023 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2023 19:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/04/2023 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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