28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0002754-82.2022.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON CABRAL TORK REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Processo redistribuído da antiga 2VCFP.

Recuperação das perdas da Correção do PASEP Ainda não realizada a prova pericial Os Recursos Especiais nºs 2.162.198/PE, 2.162.222/PE, 2.162.223/PE e 2.162.323/PE foram afetados como paradigmas de uma controvérsia repetitiva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada em 16 de dezembro de 2024.

A controvérsia em questão diz respeito à definição de qual das partes é responsável por provar que os lançamentos a débito nas contas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) correspondem a pagamentos ao correntista.

No site do STJ [https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1300&cod_tema_final=1300], mais precisamente no campo “informações complementares” consta o seguinte: “Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15”.

Portanto, o julgamento dos recursos especiais estão relacionados ao Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, que suspendeu todos os processos pendentes no país que envolvam a mesma matéria.

Ante o exposto, DETERMINO a suspensão até de definição da referida controvérsia.

Intimem-se.

Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
19/08/2025 21:26

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025 22:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2025 14:35

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/08/2025 10:52

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 13
01/08/2025 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 21:33

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2025 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1300
17/12/2024 11:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 08:57

Juntada de Certidão
11/12/2024 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 07:38

Conclusos para decisão
26/11/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 23:25

Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 11:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 16:12

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/09/2024 23:43

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 23:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:39

Decorrido prazo de EDILSON CABRAL TORK em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 11:11

Conclusos para decisão
11/06/2024 04:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 04:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:57

Expedição de Carta.
19/04/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 12:29

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 09:12

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:26

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:43

Expedição de Certidão.
22/02/2022 12:09

Expedição de Certidão.
14/02/2022 17:04

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
14/02/2022 14:00

Conclusos para despacho
14/02/2022 14:00

Processo Autuado
14/02/2022 12:20

Redistribuído por 2 em razão de 29
14/02/2022 12:15

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2022 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
29/01/2022 12:49

Expedição de Certidão.
25/01/2022 16:12

Determinada a Redistribuição
25/01/2022 11:16

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:16

Processo Autuado
25/01/2022 10:15

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6062217-76.2024.8.03.0001

Elivelton Rodrigues Monteiro

Concessionaria de Saneamento do Amapa Sp...

Advogado: Elivelton Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/11/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 6000972-27.2025.8.03.0002

Monica Leticia Gaya Neves

Banco do Brasil SA

Advogado: Felipe Wanderson de Abreu Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/02/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 6002308-82.2024.8.03.0008

Luciana Jose Vieira

Maria Valda Monteiro Farias

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/02/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 6002308-82.2024.8.03.0008

Maria Valda Monteiro Farias

Luciana Jose Vieira

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 6065195-26.2024.8.03.0001

Maria Rute Mendes Lameira

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Kathlem Paula Pinheiro de Moraes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/09/2025 07:30

Exibir Processo