TJAP - 6056753-37.2025.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:38
Decorrido prazo de RUTHILENE REIS BATISTA em 21/08/2025 23:59.
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19/08/2025 09:21
Classe retificada de CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO (14991) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/08/2025 02:15
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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17/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6056753-37.2025.8.03.0001 Classe processual: CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO (14991) REQUERENTE: RUTHILENE REIS BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por RUTHILENE REIS BATISTA em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, referente ao processo de nº 0047308-20.2013.8.03.0001.
A parte autora, através da petição de ID 20643899, requereu expressamente a desistência da ação, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. É o relatório do essencial.
Decido.
A parte autora requereu a desistência da ação antes da intimação do executado para se manifestar nos autos.
Desta forma, por não ter sido formada a relação processual, é desnecessária a oitiva da parte contrária.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios.
Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
Arquive-se.
Macapá/AP, 8 de agosto de 2025.
HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá -
13/08/2025 07:44
Arquivado Definitivamente
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13/08/2025 07:43
Juntada de Certidão
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13/08/2025 07:43
Transitado em Julgado em 12/08/2025
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12/08/2025 12:54
Extinto o processo por desistência
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08/08/2025 19:50
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 19:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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04/08/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 19:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2025 19:15
Juntada de Certidão
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01/08/2025 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 12:40
Conclusos para despacho
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01/08/2025 11:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/08/2025 11:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Sigilosos • Arquivo
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