04/09/2025 12:21

Expedição de Mandado.
04/09/2025 12:19

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 08:55

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2025 02:14

Publicado Ato ordinatório em 14/08/2025.
17/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064202-80.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: RENILDE ALMEIDA GOMES BENJAMIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
13/08/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:16

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 23/07/2025 23:59.
10/06/2025 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:40

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:05

Transitado em Julgado em 08/04/2025
24/04/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:21

Decorrido prazo de RENILDE ALMEIDA GOMES BENJAMIM em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/12/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 07:47

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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