01/09/2025 13:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/08/2025 11:24

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão
21/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
21/08/2025 08:27

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/08/2025 00:02

Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:03

Publicado Intimação para Contrarrazão do Recurso em 14/08/2025.
14/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6018548-70.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: LAVINA DIAS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por BANCO DO BRASIL SA e de recurso adesivo de LAVINA DIAS DE SOUZA, em face da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação indenizatória proposta pela segunda recorrente.

Ocorre que, compulsando os autos no Pje 1º Grau, constatei que não houve regular intimação do Banco do Brasil para manifestação a respeito do recurso adesivo interposto.

Consoante preconiza o art. 1.010, § 1º, do CPC, o apelado deve ser intimado para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias.

A ausência dessa intimação configura violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurados pelo art. 5º, LV, da CRFB.

Ante o exposto, determino a intimação da referida parte para que, no prazo legal, apresente contrarrazões à apelação (Id.3434780).

Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.

CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador
12/08/2025 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 11:16

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:14

Juntada de Certidão
12/08/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:55

Recebidos os autos
08/08/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6022923-80.2025.8.03.0001

Sindicato dos Servidores Publicos em Edu...

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/04/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 6056504-86.2025.8.03.0001

Dr Distribuidora LTDA EPP

Rony dos Santos Cruz

Advogado: Carlos Alberto Seabra Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/07/2025 22:07

Exibir Processo

Processo nº 6013137-12.2025.8.03.0001

Emilia dos Santos Marques

Betral Veiculos LTDA

Advogado: Lisandra Cristina Haas

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/03/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 6002999-80.2025.8.03.0002

Fausta Melina Vale dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Israel Goncalves da Graca

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/04/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 6008410-07.2025.8.03.0002

Damiao Ferreira da Silva

Reginaldo de Matos Garcia

Advogado: Luan Pinheiro Sena

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2025 11:23

Exibir Processo