TJAP - 6013541-97.2024.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
29/05/2025 09:46
Baixa Definitiva
 - 
                                            
29/05/2025 09:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
 - 
                                            
29/05/2025 00:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/05/2025 00:00
Transitado em Julgado em 28/05/2025
 - 
                                            
29/05/2025 00:00
Decorrido prazo de MARIA EURIDICE DE ARAUJO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
 - 
                                            
29/05/2025 00:00
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 28/05/2025 23:59.
 - 
                                            
29/05/2025 00:00
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 28/05/2025 23:59.
 - 
                                            
08/05/2025 11:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/05/2025 13:57
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
 - 
                                            
06/05/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/05/2025 12:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
06/05/2025 12:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
 - 
                                            
06/05/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
06/05/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
26/04/2025 17:23
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
23/04/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/04/2025 14:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
22/04/2025 11:08
Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
22/04/2025 09:53
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
15/04/2025 18:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
04/04/2025 00:02
Decorrido prazo de MARIA EURIDICE DE ARAUJO DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
 - 
                                            
04/04/2025 00:02
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 03/04/2025 23:59.
 - 
                                            
02/04/2025 07:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
31/03/2025 11:04
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
 - 
                                            
29/03/2025 10:31
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
26/03/2025 07:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
25/03/2025 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
21/03/2025 07:48
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/03/2025 21:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
17/03/2025 08:48
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
 - 
                                            
12/03/2025 13:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/03/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/03/2025 12:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
12/03/2025 12:52
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
 - 
                                            
11/03/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
11/03/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
01/03/2025 09:13
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
26/02/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/02/2025 13:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
26/02/2025 09:05
Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
14/02/2025 08:00
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
13/02/2025 15:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
10/02/2025 12:06
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/02/2025 10:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
 - 
                                            
06/02/2025 10:59
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Recursal 04
 - 
                                            
06/02/2025 10:59
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/02/2025 10:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
 - 
                                            
06/02/2025 10:59
Juntada de Termo de audiência
 - 
                                            
24/01/2025 00:03
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 23/01/2025 23:59.
 - 
                                            
24/01/2025 00:03
Decorrido prazo de MARIA EURIDICE DE ARAUJO DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
 - 
                                            
24/01/2025 00:03
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 23/01/2025 23:59.
 - 
                                            
22/01/2025 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
08/01/2025 10:45
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
20/12/2024 08:49
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
19/12/2024 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
19/12/2024 10:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 10:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
 - 
                                            
19/12/2024 10:02
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
19/12/2024 07:12
Recebidos os autos.
 - 
                                            
19/12/2024 07:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça
 - 
                                            
18/12/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/12/2024 14:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/12/2024 14:29
Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
 - 
                                            
18/12/2024 11:07
Conclusos para admissibilidade recursal
 - 
                                            
18/12/2024 10:44
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/12/2024 10:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/12/2024 10:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
18/12/2024 10:03
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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