TJAP - 0034429-29.2023.8.03.0001

01/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado

01/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 01:13

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:30

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.

22/06/2025 02:50

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

17/06/2025 05:36

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2025 01:26

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025 01:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

02/06/2025 22:44

Juntada de Petição de apelação

11/05/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 15:48

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

02/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento

02/04/2025 14:11

Juntada de petição

02/04/2025 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 10:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

02/04/2025 12:20

Expedição de Termo de Audiência.

02/04/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025 10:23

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2025 07:51

Conclusos para decisão

12/03/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/02/2025 21:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 10:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

30/01/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025 22:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 07:54

Conclusos para decisão

09/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 19:57

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024 08:16

Conclusos para decisão

06/11/2024 22:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 23:58

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024 10:02

Conclusos para decisão

04/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024 09:02

Conclusos para decisão

29/08/2024 21:12

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024 06:05

Conclusos para decisão

02/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 19:31

Juntada de Petição de petição

13/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 05:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 05:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024 22:00

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2024 20:19

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024 11:49

Conclusos para decisão

05/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.

04/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.

10/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024 13:43

Conclusos para decisão

16/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.

15/02/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado

21/12/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 23:03

Juntada de Petição de Réplica

19/12/2023 09:24

Expedição de Certidão.

23/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 20:39

Juntada de Petição de contestação

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado

03/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.

25/10/2023 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2023 13:08

Expedição de Mandado.

18/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2023 15:29

Conclusos para decisão

29/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.

26/09/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023 11:29

Conclusos para decisão

06/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.

06/09/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023 07:05

Conclusos para despacho

06/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023 20:10

Distribuído por sorteio