31/07/2025 07:20

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 01:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0001001-03.2016.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS, PAULO JOSE DA SILVA RAMOS, JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 42 Tipo: Virtual Data inicial:08/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 30 de julho de 2025
30/07/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/07/2025 13:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
26/05/2025 08:18

Conclusos para julgamento
26/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:29

Juntada de Petição de parecer do mp
21/05/2025 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:19

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:53

Recebidos os autos
29/04/2025 08:00

Conclusos para julgamento
29/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 07:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:25

Recebidos os autos
28/04/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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