TJAP - 6062995-46.2024.8.03.0001

20/05/2025 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/05/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/04/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.

18/03/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025 11:06

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025 17:59

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2025 13:22

Conclusos para julgamento

03/02/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024 10:45

Conclusos para decisão

02/12/2024 10:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/12/2024 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio